Madeira

Do total da produção agrícola regional de 2021, 82,5% foi proveniente da componente vegetal e 13% da animal, sendo que as restantes parcelas derivaram de serviços agrícolas e atividades secundárias não agrícolas.

Ireneu Barreto também assinou e remeteu para publicação a adaptação à Região do regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e em águas interiores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, e que aprova o Programa de Monitorização Ambiental para pisciculturas marinhas na Região Autónoma da Madeira.

“O que se tem assistido é à incapacidade do atual executivo em encontrar soluções para os problemas da cidade, com um aumento de encargos para os funchalenses sem a devida compensação. Os funchalenses têm o direito de exigir mais desta Câmara.”, aponta o vereador Miguel Silva Gouveia.

O PS diz que o presidente do executivo madeirense "anda muito distraído com os problemas da República e esquece-se de resolver os problemas da Região, que são da sua competência e responsabilidade".

O objetivo do evento passa por mostrar a "versatilidade deste vinho e a sua perfeita adequação à confeção de cocktails, dando a conhecer novas oportunidades de consumo que o Vinho Madeira pode proporcionar nos dias de hoje", diz o IVBAM.

A Proteção Civil vai implementar um Programa Local de Desfibrilação Automática Externa, nos hotéis do grupo Vila Baleira Porto Santo, tendo como contrapartida a abonação da alimentação aos elementos afetos à Equipa Médica de Intervenção Rápida (EMIR) que prestam serviço permanente de emergência pré-hospitalar na ilha do Porto Santo, até 31 de dezembro de 2023. Este programa de Desfibrilação Automática Externa (DAE) inclui formação diferenciada aos colaboradores do grupo hoteleiro em Suporte Básico de Vida com DAE.

O apoio anunciado irá variar entre os 25 aos 200 euros mensais e destina-se às famílias que apresentam taxas de esforço superiores aos 30% em relação aos seus rendimentos ilíquidos (ou seja, ao total da remuneração sem apresentação de deduções para S.S ou IRS).  

O Executivo definiu também a isenção, durante o ano de 2023, dos agricultores da ilha do Porto Santo do pagamento das tarifas relativas ao fornecimento de fruteiras processadas e multiplicadas no laboratório de micropropagação e ou em viveiros. 

Pedro Calado apontou o exemplo das ruas 31 de janeiro e 5 de outubro, em que se verifica a “falta de civismo”.

O autarca refere que o objetivo, por um lado, é preservar a cidade evitando que pessoas em situação de sem-abrigo entrem e fiquem a viver em casas degradadas ou que se feche estas casas, sublinhando que, no ano passado, a autarquia encerrou 23 prédios devolutos, por outro, adiantou, contribui para aumentar a residência no Funchal em áreas de reabilitação urbana e preservação do património edificado.  

Sérgio Gonçalves criticou também o facto de, mesmo depois de aprovada uma resolução na Assembleia Legislativa da Madeira para abrir as urgências de Santana e Porto Moniz 24 horas por dia, estes serviços continuarem encerrados no período noturno, com consequências para as populações destas localidades.

A intenção do executivo madeirense surge depois do apelo feito pelo Representante da República de agravamento das sanções relativas às chamadas novas drogas.

A autarquia assumiu o objetivo de descentralizar a cultura de maneira a leva-la ao maior número de pessoas possível.

A força partidária acusa a Secretaria Regional da Economia de falta de resposta, e acrescenta que "quando as perguntas incomodam, fazem de “morto” e fingem que não veem. É nas mãos desta gente que colocámos a gestão dos nossos assuntos comuns".

Se seguir algumas regras, a bateria do seu smartphone ou tablet pode durar muito mais tempo que o habitual.

A bloquista salienta que tudo isto acaba por ter reflexo na quebra da natalidade da Região, que desde 2009, ou seja, há quase 13 anos, tem um saldo natural negativo.

No ano passado, até ao final de novembro, foram descarregados nos portos regionais 97,451 toneladas de atum rabilho. Um aumento de 1,85% em relação a 2021, e que representou uma faturação de 806 mil euros relativo à primeira venda em lota.

O Representante da República alertou para os efeitos que estas "novas drogas" têm provocado na população da Região, e acrescentou que esta preocupação é partilhada pelos órgãos de governo próprio da Região.

Para 2023, está prevista a revisão e atualização de acesso e apoio concedido através do “Cartão de Reembolso Especial”, a qual irá estabelecer o aumento do valor das comparticipações nos reembolsos das consultas médicas de especialidade em todos os escalões.

No entender de Miguel Brito, uma das áreas onde é urgente intervir consiste na limpeza das represas e canais, de modo a fazer um melhor aproveitamento das águas pluviais.