Madeira

É um método de pagamento seguro, já que as transações são processadas pela SIBS – entidade responsável pela gestão da rede Multibanco. Na prática, está apenas a utilizar o seu cartão de débito no telemóvel, ou seja, nunca partilha os dados bancários com a loja. Além disso, a autenticação da transação é feita por si, através de um código PIN.

Apontando que o objetivo deste programa é “apoiar as empresas com contratos de fornecimento de eletricidade nas modalidades especiais de baixa e média tensão, que são afetadas pelo aumento excecionalmente acentuado dos custos energéticos ligados à atual crise geopolítica”, Bruxelas anuncia que “verificou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro de Crise Temporária” adotado pela Comissão em março do ano passado e atualizado pela última vez em outubro.

Estes esquemas não são novos. Já desde 2013 que conhecemos casos de consumidores burlados com estas situações. Sobretudo em tempos de pandemia a situação intensificou-se e o consumidor deve ter cuidados redobrados.

A Coligação Confiança defende que o atual contexto imobiliário no Funchal revela o "caracter urgente" do estabelecimento de medidas para proteger os funchalenses no acesso à habitação em 2023.

O presidente do Governo da Madeira lançou a estratégia para o PSD chegar ao Governo na República. O ponto fundamental passa por o PSD ser atualmente uma oposição credível, alternativa e um partido de governo. Outra questão, disse Albuquerque, é entendimentos com Iniciativa Liberal, e Chega, para assegurar a governação. "Essa é a questão que se quer discutir e essa é a armadilha em que o PSD não pode cair", vincou o líder do executivo regional.

O presidente do executivo madeirense reagia à sondagem que dá empate técnico entre PS e PSD (32% contra 31%). Miguel Albuquerque referiu que o PS tem dado ideia de radicalização e acrescenta que o plano, apresentado pela República, para a habitação não leva em linha de conta as realidades regionais e municipais.

O programa permite a comparticipação imediata no valor de 150 euros na aquisição de óculos graduados (aros e/ou lentes), com prescrição médica, para crianças e jovens entre os 0 e os 14 anos.

No mês anterior a taxa era 0,367% inferior enquanto que no período homólogo estava fixada em 0,762%.

A companhia aérea terá mais quatro frequências semanais entre a Madeira e o Porto, aumentando assim a sua capacidade total em 7% face ao verão do ano passado. A Ryanair perspetiva transportar este verão cerca de 730 mil passageiros nas dez rotas.

A força partidária identifica três vetores que considera importantes para o combate à corrupção. "O Estado de direito, a criação de condições para uma maior qualidade de vida e o desenvolvimento social", salienta o partido.

Foi aprovado por unanimidade o regulamento do Conselho Municipal de Segurança, que é presidido pelo presidente da Câmara do Funchal. A entidade tem natureza consultiva e pretende "promover a articulação, a coordenação, a troca de informações e a cooperação entre diversas entidades que, têm intervenção em matéria da prevenção e da segurança das populações".

O partido considera que as medidas anunciadas por Costa "são populistas" e não vão resolver os verdadeiros problemas da habitação. A força partidária disse que deveriam ser promovidas medidas como: o crédito habitação bonificado, incentivos para o arrendamento de casas vazias, mais segurança aos proprietários na lei do arrendamento, construção de habitação social e a custos controlados, residências universitárias, limitar a venda de habitação a estrangeiros.

A iniciativa pretende assinalar o primeiro aniversário do conflito entre a Ucrânia e a Rússia. Haverá concentração em vários pontos do país que incluem Lisboa, Porto, Águeda, Santarém, Évora.

A Ordem dos Arquitetos da Madeira fez um apelo "a todos os Arquitetos, os verdadeiros, que deixem de assumir a autoria de projetos de quem não é arquiteto, o que só os pode beneficiar" e que "todos quantos tenham conhecimento de indivíduos que exerçam arquitetura, sem que se encontrem legalmente habilitados a exercerem-na, que os denunciem, quer a esta Secção Regional, quer diretamente ao Ministério Público".

O partido refere que já foi "afundado" um investimento de 45 milhões de euros no projeto. A força partidária diz ser "impressionante o desplante" de se tentar apresentar este projeto como um sucesso. A Iniciativa Liberal acrescenta que estas algas "exalam um cheiro putrefacto e mereciam muito ser investigadas por quem de direito".

Caso seja possível manter o contrato na nova residência, o pagamento de encargos pode ser ultrapassado, mas o consumidor deve estar atento à possibilidade de se iniciar um novo período de fidelização.

Para que o direito à informação um dos mais relevantes direitos do consumidor seja efectivamente cumprido, as informações sobre a natureza, características e garantias de bens ou serviços oferecidos ao público no mercado nacional, quer as constantes de rótulos, embalagens, prospectos, catálogos, livros de instruções para utilização ou outros meios informativos, deverão ser prestadas em língua portuguesa.

A foça partidária refere que as declarações de Albuquerque "além de inconsequentes" também demonstram uma total falta de respeito.

O PS critica o Governo da Madeira, dirigido pelo PSD e CDS-PP, por não implementar a medida apesar de existir uma recomendação da Assembleia Legislativa da Madeira, aprovada por unanimidade, para o fazer.

A obra pretendeu melhorar também a circulação pedonal sem barreiras, "com mobilidade para todos os cidadãos, facilitando, deste modo, o acesso ao comércio e serviços que existem nesta zona, a melhoria da acessibilidade pedonal; o reordenamento da circulação e do estacionamento automóvel; a remodelação do mobiliário urbano; a reposição de caldeiras de árvores, entre outras", disse o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado.