Madeira

O subsídio de mobilidade é um dos temas mais reclamados pelos madeirenses. As telecomunicações e a água são outras áreas nas quais existem desafios que necessitam de resposta por parte do próximo Governo Regional da Madeira.

Com eleições regionais marcadas para 24 de setembro, o atual presidente do Executivo madeirense aborda quais serão as prioridades do programa eleitoral. Miguel Albuquerque explica o que pretende fazer na fiscalidade. Diz que quer governar em maioria absoluta e alerta para os perigos de a Região ter um Governo minoritário. E ainda avalia a prestação do presidente do PSD e do primeiro-ministro, António Costa.

Serão distribuídos 135 cartões a famílias carenciadas que englobam bens alimentares sujeitos à taxa reduzida de IVA, à taxa zero ou no regime de isenção de IVA.

O programa para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis passa a ter 1,3 milhões de euros.

O Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal é um documento em que constam informações prestada pelas instituições bancárias sobre a situação em que se encontra os créditos solicitados pelo consumidor.

O candidato da CDU às eleições regionais da Madeira disse que é preciso "inverter a linha de destruição de escolas" e que travar a desativação de escolas públicas "é uma emergência educacional".

O presidente do Governo dos Açores considerou que não seria “admissível” a “intromissão” do Governo Regional no “racional da gestão empresarial” de uma transportadora aérea privada. A companhia não está a disponibilizar voos a partir de novembro entre São Miguel, Terceira, e o território continental. O governante admitiu existir um acordo com a Ryanair que passa pela redução de voos.

O presidente do executivo madeirense considerou que Marques Mendes, caso se candidata-se à Presidência da República, teria grandes condições para ganhar.

Os dois queixosos alegam que a candidatura do Chega não deve ser admitida tendo em conta que o Tribunal Constitucional declarou inválida a convenção do partido que aprovou a lista de candidatos às eleições regionais da Madeira.

O presidente do executivo madeirense disse que a Madeira não foi ouvida sobre esta nova lei da droga e considera que o Tribunal Constitucional continua a tomar as decisões à revelia daquilo que são os interesses da Região Autónoma da Madeira.

A declaração de usufruto é um documento que protege um consumidor que tenha o objetivo de transferir a sua propriedade de um bem para outra pessoa.

O presidente da Assembleia da Madeira diz que a decisão do Tribunal Constitucional é "altamente lesiva" dos interesses das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

O presidente do PS Madeira referiu que caso chegue à presidência do executivo madeirense a baixa de impostos será imediata.

Procurar pelos serviços de uma agência imobiliária para vender ou comprar um imóvel pode ser uma mais valia, pois o consumidor evitará algumas burocracias associadas e o processo poderá ser mais rápido face aos contactos privilegiados destas entidades.

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) indicou hoje que pretende atuar como regulador no setor da habitação, promovendo a construção de fogos para serem transacionados a preços até 30% abaixo do valor de mercado.

O líder do CDS-PP Madeira diz que a coligação PSD/CDS-PP quer evitar que, na Região, "aconteçam casos como o da continental geringonça, de esquerda e de extrema esquerda, ou que partidos que não têm história, memória ou maturidade política coloquem em causa a evolução autonómica, o crescimento da Região, criando crises infantis, como fizeram nos últimos quatro anos, nos Açores".

A Coligação Confiança mostrou preocupação com a mudança de posição mostrada pela autarquia "uma vez que defrauda as expectativas criadas e publicamente anunciadas pelo executivo municipal, num momento em que a Câmara Municipal do Funchal já aprovou isenções de IMT que totalizam mais de 25 mil euros".

O executivo açoriano diz que existe um acordo para a Ryanair não abandonar totalmente a região e disse esperar que a companhia "honre o compromisso" assumido com o executivo, que passa pela redução dos voos a partir do próximo inverno.

A livrança é um título de crédito que traduz uma promessa de pagamento em que o devedor se compromete a pagar ao seu credor uma determinada importância, num prazo instituído.

O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira manteve hoje válida a candidatura do Chega às eleições regionais de 24 de setembro e indeferiu a reclamação apresentada pelo partido ADN, que pedia a anulação, indicando não haver qualquer irregularidade processual.