Madeira

O partido disse que tal como aconteceu em 2019 o CDS-PP foi o "travão às esquerdas" na Madeira, e sublinhou o seu compromisso de continuar a sê-lo.

A abertura do Pestana Dunas está prevista para o segundo trimestre de 2025. Ficará localizado em frente à praia, terá dois pisos, e 390 quartos.

O executivo madeirense destacou medidas como o Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira, que já permitiu a aquisição de mais de mil veículos 100% elétricos, entre automóveis, motociclos e bicicletas, com candidaturas que ultrapassaram os 4,1 milhões de euros.

O aviso abrange a costa norte e sul da Madeira, as regiões montanhosas e o Porto Santo.

A CDU considera "prioritário" garantir o exaustivo listar de habitações devolutas que são propriedade pública, seguido da aprovação de um "programa emergencial de recuperação desses edifícios para uma utilização social, para que sejam arrendadas mais casas para quem precisa de um arrendamento social".

A máquina de lavar a loiça é dos equipamentos que os portugueses mais usam, e um dos principais consumidores de energia na cozinha.

José Manuel Rodrigues referiu a importância de existir uma reforma do sistema político. Defendeu também o aprofundamento da autonomia através da revisão da Constituição e da Lei das Finanças Regionais.

O secretário regional das Finanças referiu que se a situação não foi corrigida, na discussão na especialidade do OE2024, vai existir um impacto negativo pela redução da competitividade e de perda de empresas na Zona Franca.

Entre as reivindicações que foram ignoradas no OE2024, disse o governante, esteve a prorrogação do licenciamento de empresas a partir de janeiro de 2024.

Victor Freitas sucede a Rui Caetano como líder parlamentar do PS Madeira. Como vice-presidentes do grupo parlamentar foram escolhidos Jacinto Serrão e Patrícia Agrela.

O consumo dos equipamentos elétricos e eletrónicos, numa habitação, representa 20% do consumo total de energia.

Esta verba será para a entidade que vier a ser designada para assegurar os serviços aéreos regulares, nas rotas não liberalizadas entre o Continente, a Região Autónoma dos Açores, e a Região Autónoma da Madeira, explica a proposta do OE2024.

A maior transferência do OE2024 para os municípios dos Açores vai para Ponta Delgada com 20 milhões de euros.

Os municípios do território continental vão receber mais 1,8 mil milhões de euros, os da Madeira mais 13 milhões de euros, e os dos Açores mais 22 milhões de euros.

O município que recebe mais no âmbito do OE2024 é o Funchal com 16 milhões de euros. Com transferências acima dos 10 milhões de euros estão também: Câmara de Lobos, Machico, e Santa Cruz.

A proposta de OE2024 refere que a verba será paga aos operadores a título de obrigações de serviço público.

Contudo o OE2024 define algumas exceções como por exemplo o valor dos empréstimos destinados exclusivamente ao financiamento de projetos com a comparticipação de fundos europeus ou de fundos de apoio aos investimentos inscritos no orçamento da União Europeia.

Entre as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e tendo em conta a Lei das Finanças Regionais e o Fundo de Coesão, o OE2024 vai mobilizar 620 milhões de euros.

Entre as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e tendo em conta a Lei das Finanças Regionais e o Fundo de Coesão, o OE2024 vai mobilizar 620 milhões de euros.

Estas verbas do OE2024 dizem respeito à Lei das Finanças Regionais (400 milhões de euros) e do Fundo de Coesão (220 milhões de euros).