Madeira

"O que eu imagino, e a maior parte das pessoas deduziu, é que naquela conversa entre ambos ficou de alguma maneira decidido, ou, pelo menos, no ar, que haverá eleições", disse o líder da estrutura regional do Chega, Miguel Castro, referindo-se ao encontro entre o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira, em Lisboa.

A DECO sublinhou que continua a defender que o subsídio de mobilidade deve ser atribuído no ato da compra da passagem aérea, "afastando assim os constrangimentos que os consumidores têm enfrentado e que os impedem de receber o subsídio de mobilidade".

“O PSD afigura-se como um partido solução, continua preparado para a formação de um novo governo e para a devolução, sobretudo, da estabilidade política aos madeirenses e para aquilo que é o nosso grande desígnio: desenvolver a Madeira, desenvolver a autonomia", disseram os sociais democratas madeirenses.

O BE Madeira defendeu medidas como a redução do tempo de trabalho para as 35 horas nos sectores público e privado e implementando a semana de quatro dias.

No combustível, a gasolina passa dos 1,587 para os 1,596 euros por litro, enquanto que o gasóleo passa dos 1,368 para os 1,403 euros por litro.

Paulo Cafôfo, líder do PS na Madeira, considera que população quer eleições antecipadas, bem como todos os partidos de oposição.

O IMI é um imposto de pagamento anual incide sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis detidos no ano anterior, logo, o valor a pagar pelos contribuintes em 2024 é referente aos imóveis detidos a 31 de dezembro de 2023.

A componente regular do salário mensal subiu 6,3%, para os 1.183 euros, e a remuneração base cresceu 6,6%, para os 1.137 Euros.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) denuncia manobras impróprias para atacar o juiz de instrução que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira.

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou que a investigação policial no caso das suspeitas de corrupção na Madeira não fica “em xeque”, mas admitiu preocupação “face ao que era expectável”.

O PS considerou importante continuar a reforçar esse financiamento à UMa, e que o executivo madeirense deve também fazer a sua parte.

O representante da República reuniu-se esta sexta-feira com o Presidente da República onde informou sobre as audições realizadas com os partidos que compõem a Assembleia da Madeira, numa altura em que o Governo Regional está em gestão.

Ireneu Barreto entrou no Palácio de Belém, em Lisboa, pelas 11:48 e poucos minutos depois das 13:00 foi publicada uma nota no 'site' da Presidência da República sobre a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa.

Juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), entendeu “não existirem nos autos indícios, muito menos fortes indícios, de o arguido Custódio Correia, o arguido Avelino Farinha e/ou o arguido Pedro Calado terem incorrida na prática de um qualquer crime”.

O Ministério Público disse que alertou por múltiplas vezes e pelos meios ao seu alcance, o juiz que conduziu o inquérito, para a "incomum demora registada e para a necessidade de lhes imprimir maior celeridade". Arguidos da investigação na Madeira estiveram detidos por 21 dias até conhecerem a decisão de libertação.

O consumidor deve devolver o produto ao vendedor no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de livre resolução do contrato. Excetuados os casos em que o vendedor não transmite a devida informação, os custos de devolução devem ser suportados pelo consumidor.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a PGR deveria prestar esclarecimentos sobre o caso da Madeira, embora reconheça que será a Relação de Lisboa a determinar quem avaliou corretamente os indícios.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses defendeu hoje que o Ministério Público devia "explicar o que é que aconteceu" no caso da Madeira em que o juiz de instrução criminal concluiu não existirem indícios de crime.

O PSD disse que está preparado para os vários cenários que se possam colocar como por exemplo um novo governo, a apresentação de um programa de governo, e até mesmo eleições.

O tribunal entendeu declarar inconstitucionais as normas contidas no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que fixam contingentes para a prestação de serviço de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), impondo um limite global máximo de 40 veículos e um limite por operador de três veículos.