Madeira Sociedade

A DECO, a BEUC e 21 dos seus membros de 16 países apresentaram queixa às autoridades da União Europeia devido a práticas desleais de empresas líderes de videojogos como o Fortnite, EA Sports FC 24, Minecraft e Clash of Clans. A nossa análise conclui que estas empresas violam as leis de proteção do consumidor da UE.

A PJ confirmou que foram detidas sete pessoas no âmbito da operação ‘AB INITIO’. A força policial salientou que foram executados 43 mandados de buscas domiciliárias e não domiciliárias, por suspeitas da prática dos crimes de “participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos”.

A Polícia Judiciária confirma detenção de autarcas, empresários, funcionários públicos e titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, sob suspeita da prática de vários crimes.

Investigação suspeita que tenha existido um "empolamento de custos" nos contratos feitos entre organismos púbicos e sociedades detidas e na influência do empresário Humberto Drumond com o "alegado objetivo de saldar dívidas do PSD, resultantes de despesas da campanha partidária" para as eleições regionais de 2023.

A CNN referiu que as buscas estão centradas em vários locais, entre os quais a Calheta e o Funchal, onde se inclui as Câmaras Municipais.

O vendedor tem a obrigação de comunicar ao consumidor a existência de uma garantia legal de conformidade dos bens, os direitos que lhe são conferidos, os prazos e as condições para o seu exercício.

O presidente da Associação Movimento Nacional - TVDE considera que a atual lei "não se coaduna" com a realidade do sector e mostrou-se contra a limitação de viaturas. "Estamos de acordo que exista regulamentação em primeira instância. Não faz sentido estar a criar limitações aos TVDE, quando outros sectores também querem fazer TVDE", sublinhou Victor Soares.

Comprar artigos à distância pode tornar-se uma preocupação para o consumidor se tiver de devolver os mesmos. Muitas das dúvidas dos compradores que querem fazer a devolução do que adquiriram estão relacionadas com o pagamento efetuado, nomeadamente com os portes de envio.

Conhecendo todas as regras e todos os cuidados a ter, pode sempre beneficiar das vantagens do comércio online.

A Autoridade da Concorrência sugere que sejam reavaliados os limiares para o reconhecimento do que são consideradas organizações de produtores, de modo a que possa existir mais concorrência no sector.

O Pacto Ecológico Europeu engloba todos os setores de atividade - os transportes, agricultura, alimentação, indústria e infraestruturas. Faz também parte de uma estratégia que visa criar uma economia moderna e competitiva, que seja eficiente na utilização dos recursos e que proporcione crescimento económico ao mesmo tempo que assuma zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa.

São muitas as empresas que prestam o serviço de transporte escolar ou simplesmente transporte de crianças entre casa – escola e centros de actividade de tempos livres. Porém, será que as crianças e jovens são transportados em segurança?

A alimentação saudável tem um importante papel no desenvolvimento cognitivo e no rendimento escolar. Por isso, oferecemos-lhe algumas dicas para tornar os lanches da manhã e da tarde mais equilibrados. Sugerimos ainda que envolva os mais pequenos na sua preparação. Educa e brinca ao mesmo tempo!

A livrança é um título de crédito que traduz uma promessa de pagamento em que o devedor se compromete a pagar ao seu credor uma determinada importância, num prazo instituído.

A tarifa social da internet assegura aos consumidores o fornecimento de um conjunto mínimo de serviços, como o acesso ao correio eletrónico, motores de pesquisa, ferramentas de formação e educativas, leitura de notícias, compra de bens ou serviços online, acesso a ofertas de emprego, serviços bancários, ligação em rede a nível profissional, serviços públicos, redes sociais e mensagens instantâneas ou chamadas e videochamadas.

A PJ disse que "foi dado conhecimento à autoridade judiciária competente das diligências realizadas e seus resultados" e acrescentou que a investigação prossegue.

O frigorífico é dos equipamentos que mais gasta energia. É por isso importante que os consumidores adotem cuidados extra, a começar logo pela compra de um equipamento com uma boa classe energética.

O vice-presidente da Câmara do Funchal, Bruno Pereira, disse que o contrato "será assinado em breve". Depois disso, a empresa terá seis meses para a implementação do sistema. O autarca prevê que no final do quadrimestre do próximo ano o sistema já esteja operacional.

Face aos últimos acontecimentos, a DECO disponibiliza todo o apoio e informação possível aos consumidores retirados no aeroporto Cristiano Ronaldo, no Funchal. Em case de conflito, não hesite em contactar a nossa equipa na Região Autónoma da Madeira.

Face aos últimos acontecimentos, a DECO disponibiliza todo o apoio e informação possível aos consumidores retirados no aeroporto Cristiano Ronaldo, no Funchal. Em caso de conflito, não hesite em contactar a nossa equipa na Região Autónoma da Madeira.