São Tomé e Príncipe

“É de todo interesse que não se faça a greve, que a greve não se efetive. Vamos continuar a discutir, vamos procurar a encontrar uma solução para resolver o problema”, disse a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher de São Tomé e Príncipe, Vera Cravid.

Depois do Brasil, que acolheu o terceiro “Seminário de Energia e Clima da CPLP” em novembro do ano passado, é a vez de São Tomé e Príncipe, que detém a presidência rotativa da CPLP, ser o país anfitrião do evento de quatro dias organizado pelo Governo são-tomense com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, a Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).

Ilza Amado Vaz, ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, e Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, assinaram o ajuste complementar relativo ao Projeto "Acesso à Justiça em São Tomé e Príncipe".

Ilza Amado Vaz disse que o executivo são-tomense não foi informado “de maneira oficial” sobre a inclusão do arquipélago na lista dos países “que devem cumprir alguns requisitos para que no prazo de 60 dias não vissem limitado o acesso aos Estados Unidos”.

O primeiro-ministro Américo Ramos viajou para Lisboa, no início da semana, com uma agenda que saiu furada por força da crise política em Portugal. Reunião com Luís Montenegro foi cancelada.

O donativo foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros e foi proposto pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

A ministra de São Tomé e Príncipe falava no final de um encontro com representantes de associações, fundações e outras instituições e pessoas que têm promovido o envio de estudantes são-tomenses para Portugal.

Segundo Pietro Toigo, representante do BAD para Angola e São Tomé e Príncipe, os 15 milhões de dólares serão disponibilizados com comparticipação do Governo da Nigéria, cujo montante não foi revelado.

O ministro do Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, que entregou as propostas do Orçamento Geral de Estado (OGE) e Grandes Opções de Plano (GOP) de 2025 à presidente do parlamento, Celmira Sacramento, referiu que o valor representa uma redução de 24 milhões de euros em relação a proposta que estava a ser finalizada pelo anterior Governo, demitido em 6 de janeiro, sendo bastante superior aos 178 milhões de euros do orçamento do ano anterior.

Carlos Vila Nova, que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, em 6 de janeiro, sublinhou que, “no contexto de tantos desafios externos, não era concebível” que, internamente, não fosse criado “um clima de harmonia” e “lealdade no relacionamento entre as instituições democráticas”.

Segundo Manuel Silva Gomes Cravid, que se reuniu recentemente com o primeiro-ministro e com a titular da pasta da Justiça, "há alguma preocupação deste Governo em resolver esse problema".

Programa do governo ADI de Américo Ramos, que foi nomeado por Carlos Vila Nova em meados de janeiro, foi aprovado por todas as bancadas parlamentares.

Segundo o primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, que entregou o documento à presidente do parlamento, Celmira Sacramento, os cinco eixos do programa do Governo são o fortalecimento da governação e da proximidade ao povo, o estimulo ao desenvolvimento económico e social, a promoção da justiça social e da inclusão social, a reforma e a modernização administrativa, e a integração regional e diplomacia pró-ativa.

“Falámos exatamente na necessidade de operacionalizá-lo [o fundo] desejavelmente este ano, o mais cedo possível e os passos têm de ser feitos para que isso seja uma realidade e estamos convencidos e confiantes que vamos dar passos nesse sentido”, disse o diplomata Luís Leandro da Silva.

Juan Carlos Alvarez, representante do Banco Mundial, falava na abertura de encontro de dois dias de revisão conjunta da carteira de projetos da instituição em São Tomé e Príncipe, que considerou estarem a ser executados “de forma satisfatória”.

Também o Governo são-tomense já reagiu às alegações feitas no mesmo programa, afastando quaisquer indícios de lavagem de dinheiro russo através de bancos do arquipélago, e pediu ao Ministério Público e polícia judiciária de São Tomé e Portugal que investiguem relatados feitos num canal de televisão portuguesa.

“À partida não há indícios que possa ter havido esse tipo de ações, por isso nós vamos fazer o nosso trabalho de averiguação”, disse à Lusa o ministro de Estado, Economia e Finanças de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe.

Pedro Fernández Sánchez, sócio no departamento de Direito Público da Sérvulo, apresentou o novo plano a vários responsáveis do país no final de janeiro. A Sérvulo & Associados já tinha sido responsável, em 2021, pelo projeto de Lei dos Contratos Públicos são-tomense.