São Tomé e Príncipe

A empresa estatal brasileira regressou ao continente africano em 2024, detendo participações noutros blocos da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe.

“Já manifestei publicamente ser candidato à presidência do partido por isso acho que deve haver essa exigência por parte dos militantes para a realização do congresso”, sublinhou Américo Ramos em declarações à Lusa, à margem da cerimónia de lançamento de três estratégias governamentais para a promoção da Saúde no arquipélago.

O antigo presidente do governo da Região Autónoma do Príncipe, que está igualmente acreditado em Paris, onde a agência da ONU está sediada, assume o cargo 15 anos depois da última nomeação de um representante são-tomense para aquele posto.

“Cresceu pouco […]. Temos que perceber qual é a razão para isso, mas ainda assim ficámos satisfeitos. Era pior se não crescesse. Então, é uma crescida de 1,2%, por aí, mas ainda assim isso mostra que temos trabalho para fazer”, comentou a diretora-geral do Turismo e Hotelaria.

“O Governo do qual faço parte apostou e tem-se engajado na busca de meios financeiros e logísticos para que consigamos construir e ter um novo hospital que possa trazer outros componentes e melhor assistência às populações”, declarou Celso Matos, na cerimónia alusiva ao Dia Mundial da Saúde assinalado hoje.

Escolha recaiu sobre a bancada parlamentar do ADI. Alda Ramos foi também diretora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género. A nomeação de um representante diplomático para Luanda encontrava-se pendente há vários anos.

“Verifica-se que, na USTP [Universidade de São Tomé e Príncipe], prevalece uma situação de instabilidade institucional prolongada, marcada por conflitos internos, disfunções na governação e dificuldades no funcionamento regular dos seus órgãos há mais de um ano, período durante o qual o Governo esperava que os órgãos internos desse centro de ensino superior pudessem resolver a disfuncionalidade”, lê-se na deliberação do executivo a que a Lusa teve hoje acesso.

“No dia 26 de fevereiro de 2026, apresentei a Sua Excelência o Presidente da República o meu pedido de exoneração do cargo de membro do Conselho de Estado, funções que, quando tive oportunidade, desde a minha nomeação através do Decreto Presidencial nº4/2021, exerci com elevado sentido de responsabilidade institucional”, disse Fernando Silveira à Lusa.

“A guerra no Médio Oriente afetará todo mundo, São Tomé e Príncipe não pode ser exceção […]. o Governo tomará medidas para mitigar, mas terá que fazer a alteração do preço do combustível”, declarou na sexta-feira Américo Ramos, em conferência de imprensa.

Segundo o acórdão, a decisão foi adotada em reposta ao pedido de um grupo de militantes da ADI que contestam a alteração da data do congresso agendado desde novembro, para 4 de abril.

A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico, mas também para responder às alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa avaliam as diferentes geografias da lusofonia. Este é o segundo, sobre São Tomé e Príncipe.

A justiça está em destaque em ano de eleições presidenciais e legislativas, com o Presidente e o primeiro-ministro em foco.

"A minha candidatura centra-se na questão: desde quando o MLSTP [Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe] se demite da sua responsabilidade e do seu dever, do seu destino de liderar? Vêm aí as eleições presidenciais de 19 de julho e importa que o MLSTP participe neste pleito eleitoral", afirmou durante uma conferência de imprensa, hoje, em São Tomé.

Detenção pelas autoridades são-tomenses acontece poucas semanas depois de ter sido igualmente detido um cidadão sueco que tinha sido exonerado das funções de conselheiro especial do Presidente da República. Em reação à detenção, o Chefe do Executivo são-tomense fez saber esta quarta-feira que Ignacio Purcell Mena foi exonerado em 12 de fevereiro.

Do lado de São Tomé e Príncipe, a vinda de Carlos Vila Nova a Lisboa foi confirmada ao JE por fonte da presidência são-tomense. A presença de José Maria Neves foi comunicada através das redes sociais.  

Artur Vera Cruz é quadro do Tribunal de Contas e presidiu à instituição entre setembro de 2021 e setembro de 2023, tendo sido destituído antecipadamente após a atualização da lei do Tribunal de Contas pela então maioria parlamentar da Ação Democrática Independente (ADI), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.

Num comunicado divulgado nas redes sociais, na terça-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, sem se referir aos Estados Unidos, sublinhou a importância de que “quaisquer diferendos entre Estados sejam resolvidos exclusivamente por via do diálogo, do respeito pelo Direito Internacional e do recurso aos mecanismos multilaterais adequados”.

Memorando de cooperação assinado esta semana abre caminho a sinergias na "gestão de receitas fiscais provenientes do setor turístico, nomeadamente no acompanhamento da cobrança do IVA, que poderá vir a ser parcialmente canalizado para o Fundo do Turismo".

Proposta foi aprovada na votação final global desta terça-feira, com um total de 34 votos: 18 do MLSTP, nove do ADI, cinco do MCI/PUN e dois do Movimento Basta. Os restantes 21 deputados da Ação Democrática Independente (ADI) não estiveram presentes na votação, que decorreu na segunda parte da plenária, à tarde.

Presidente da República de São Tomé e Príncipe também reagiu à eleição de António José Seguros nas Presidenciais de domingo, assumindo "a convicção" de que a vitória do socialista "irá contribuir para o fortalecimento e consolidação das relações históricas e dos laços de amizade e de cooperação já existentes entre os dois países e povos".