Lusofonia

Os acordos foram assinados no Palácio do Planalto, após uma reunião bilateral entre Lula da Silva e João Lourenço, que se encontra em Brasília desde quinta-feira em visita de Estado de três dias. 

Numa nota hoje divulgada à imprensa, o Conselho Europeu informa que o antigo primeiro-ministro português estará na próxima semana em Brasília e São Paulo, numa deslocação que “marca uma dinâmica política renovada nas relações UE-Brasil e reflete a importância do Brasil como parceiro estratégico fundamental”.

A decisão foi formalizada numa reunião regional sobre a resposta ao Mpox e outras emergências de saúde, realizada em Nairobi, capital do Quénia, segundo um comunicado de imprensa do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças de África (CDC África).

O projeto de lei, que está a ser discutido há duas décadas e deverá agora regressar à Câmara dos Deputados, a câmara baixa, procura simplificar o licenciamento de projetos de pequena e média dimensão e de projetos com "baixo ou médio potencial poluidor".

João Lourenço partiu para Brasília esta manhã e terá um programa “particularmente preenchido”, com os primeiros atos da visita agendados já para esta tarde, segundo a presidência angolana.

A classificação é calculada com dados referentes a 31 de dezembro do ano anterior, com base em quatro indicadores: dimensão (35%), interconectividade (20%), substituibilidade (35%) e sentimento doméstico (10%).

José Carlos Pinto Nogueira (Mota Engil), Mário Vinhas (MDS), Miguel Ruas da Silva (Tecnimede) e Paulo Oliveira e Silva (Caixa Geral de Depósitos) apontaram quais são os principais fatores facilitadores para o êxito dos negócios em África. Foi no Growth Forum ‘The Global Commerce Exchange’, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP).

Os dados apresentados hoje pelo Ministério Público (MP) em conferência de imprensa, em Maputo, indicam que a cocaína lidera a lista das drogas mais traficadas, com a apreensão de 1.992 quilogramas em 2024, quando em 2023 tinham sido apreendidos 78,57 quilogramas da substância.

A empresária, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos (já falecido), é acusada de onze crimes no processo que envolve a sua gestão na petrolífera estatal angolana, entre 2016 e 2017.

“O progresso é significativo como vemos através dos números, que falam por si: entre receitas e poupanças para o Estado, o Gabinete de Gestão de Ativos gerou quase sete milhões de dólares em 2024, em comparação com cerca de um milhão de dólares [884 mil euros] em 2022", disse a diretora daquele gabinete do Ministério das Finanças, Alda Manjate, durante uma visita do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, a este organismo, em Maputo.

A verificação dessas eventuais novas faturas, sublinhou Carla Loveira, a ministra das Finanças, ainda terá de ser feita pela Inspeção-Geral das Finanças, “para que possa positivamente ter validade e possa ser paga”.

“Sem uma representação justa da comunidade internacional nas nossas instituições comuns, as frustrações só irão aumentar e a legitimidade das instituições só diminuirá”, disse António Costa discursando na capital da Costa do Marfim, em Abidjan.

A administradora do Grupo Ensinus, que integra o Grupo Lusófona, presente na maior parte dos países de língua oficial portuguesa, defende a cooperação entre Portugal e África em vários campos, sobretudo na educação, o sector que lhe é mais caro. "Sem educação não há uma sociedade democrática livre e pluralista", afirma a professora, antiga deputada e autora de "O Estado das Coisas", em entrevista ao JE.

As compras do Brasil a Angola aumentaram 52,2% no ano passado, para 1.078 milhões de dólares, ao passo que as exportações brasileiras para o país africano subiram 20,2%, para 492,7 milhões de dólares.

No Growth Forum, que teve lugar esta quinta-feira na Nova SBE, em Carcavelos, debateram-se as oportunidades e desafios do mercado africano: "Não basta chegar primeiro, é preciso chegar de forma diferente", destacou Bernardo Maciel, CEO da Yunit.

"Honrar compromissos não é apenas uma questão de técnica, é uma questão de ética pública. Reconhecer que estamos a dever aos nossos fornecedores e que eles precisam destes recursos para continuar a fornecer bens e serviços para o Estado", disse Daniel Chapo, durante a visita, em Maputo.

O CEO do Grupo Emerald e fundador da Media9 defendeu esta quinta-feira que Portugal tem de ter uma estratégia de longo prazo para África e para a qual não basta ter a vantagem da língua. Já o historiador Jaime Nogueira Pinto alerta para as "grandes divisões tribais e religiosas" que ainda afetam o continente africano.

Repto foi colocado pelo embaixador de Portugal em Angola esta quinta-feira no Growth Forum. No mesmo evento, Paulo Oliveira e Silva revelou que esse tema não se coloca e que há uma proximidade às empresas portuguesas neste país.

Durante o discurso de aceitação do prémio de diplomata económico do ano, atribuído pela Câmara de Comércio e Indústria de Portugal, Francisco Alegre Duarte defendeu que a linha de financiamento de investimentos e exportações de Portugal para Angola devia ser alargada para permitir mais investimento para além das obras públicas.

No Growth Forum foi entregue a Francisco Alegre Duarte, embaixador de Portugal em Angola, o Prémio Francisco de Mello e Torres. O diplomata fez um retrato das relações económicas luso-angolanas, abordando os vários desafios com os quais se confrontam as empresas.