Angola

Na apresentação da proposta, aprovada por unanimidade, com 181 votos a favor, o ministro da Indústria e Comércio de Angola, Rui Miguêns, disse que além de um regime jurídico próprio, passara a haver o selo de ‘startup’ para ideias e projetos em fase inicial, prever os incentivos fiscais financeiros e mecanismos de financiamento adequados a este tipo de atividade.

Magistrado nomeado esta quarta-feira estava entre os três nomes propostos pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público a João Lourenço.

O anúncio feito pela Anpg, concessionária angolana e pela Azule Energy indicou que o arranque da operação foi registado na sexta-feira passada, prevendo-se que a exportação atinja até ao final deste ano os 314 milhões de pés cúbicos por dia.

“Saio pelo menos com a consciência tranquila de ter feito o possível, de me ter empenhado, de ter sido focado, de ter tido o contributo de uma equipa esplêndida e maravilhosa, que trabalhou comigo durante esses anos”, disse Hélder Pitta Gróz, em declarações à imprensa.

"Um novo mecanismo de garantia de financiamento ao comércio exterior foi disponibilizado para apoiar as empresas angolanas, incluindo as pequenas e médias empresas (PME), na aquisição de insumos essenciais, no cumprimento atempado das entregas aos seus clientes e na manutenção e criação de empregos em cadeias de valor de importância estratégica", anunciou o BFA em comunicado.

O especialista em rastreabilidade e comércio do Instituto Florestal Europeu, Edwuin Gaarder, disse à imprensa, à margem de um ‘workshop’ sobre o “Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desflorestação e o Setor Cafeeiro Angolano”, que esta medida europeia é nova e proíbe a colocação no mercado europeu de produtos originais de áreas desflorestadas a partir de 2020.

Vasco Gonçalves, diretor-geral do Instituto Nacional do Café de Angola, disse que o país está a produzir café, mas é preciso garantir qualidade, enfatizando que estão em ação várias medidas para colocar este produto nos mercados internacionais com a qualidade que se requer.

“Penso que é fundamental levar o poder próximo do povo, porque o poder só faz sentido quando estamos a satisfazer as necessidades da população e quem está mais próximo da população é o poder autárquico e para mim é imperativo a implementação do poder autárquico”, afirmou hoje o presidente do grupo parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, quando questionado pela Lusa sobre a importância do poder autárquico para Angola.

Boutique jurídica portuguesa e nova sociedade angolana firmaram acordo estratégico que pretende abrir portas além do mercado de Angola.

A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.

O Comité de Estabilidade Financeira recomendou recentemente às instituições financeiras, devido ao período incerteza vivido e à evolução do ambiente internacional, que "reforcem as políticas de gestão prudente de capital e de liquidez, visando a mitigação dos riscos financeiros e emergentes a que possam vir a estar expostas". 

O prémio, promovido pelo dstgroup, em parceria com o Instituto Camões, dedicou-se nesta edição a obras de poesia, de autores angolanos, publicadas em 2023 e 2024.

A infraestrutura, construída numa área de cerca de 4.500 metros quadrados, localizada no município dos Mulenvos, bairro Caop-A, província de Luanda, foi financiada pela Sonangol Serviços Integrados de Logística (Sonils) e pela Sonangol, petrolífera estatal.

Angola apresentou, à margem da sua participação na feira ITB Berlim como país anfitrião, um guião direcionado para investidores interessados no setor turístico do país, que assume hoje uma posição core nos planos de diversificação económica.

Numa intervenção num painel na Conferência Negócios Radar África, promovida pelo Jornal de Negócios, o responsável sinalizou que a empresa mantém e reforça a confiança no mercado angolano, apontando que sinal disso é o investimento que estão disponíveis a fazer no concurso para a privatização do novo aeroporto internacional de Luanda, do qual saíram vencedores.

Na abertura do ano judicial, hoje em Luanda, João Lourenço defendeu que “a criminalidade económico-financeira corrói a confiança nas instituições, compromete o desenvolvimento e distorce a concorrência económica”, sendo o combate a este fenómeno “prioridade estratégica do Estado angolano”.

Na abertura do ano judicial de 2026, Hélder Pitta Grós detalhou os montantes cuja restituição o Estado angolano está a promover em várias jurisdições:

Com quatro fundos abertos (FEIVMA) e três fundos fechados (FEIVMF) sob gestão, além de 1.567 participantes na sua carteira, a instituição do Grupo Standard Bank estreou-se em março de 2024 com o Standard Rendimento.

Hélder Pitta Grós falava à Lusa à margem da cerimónia de abertura do ano judicial, em Luanda, explicando que os cerca de 20 milhões de euros resultam de sentenças transitadas em julgado e que parte desses valores já começou a ser restituída.

O bastonário discursava na abertura do ano judicial, sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, que decorre hoje no complexo protocolar da Presidência da República, em Luanda.