O Movimento para a Democracia (MpD, poder em Cabo Verde) exortou esta quinta-feira as autoridades angolanas a avançar com a implementação das autarquias, afirmando que o poder “só faz sentido” quando satisfaz as necessidades da população.
“Penso que é fundamental levar o poder próximo do povo, porque o poder só faz sentido quando estamos a satisfazer as necessidades da população e quem está mais próximo da população é o poder autárquico e para mim é imperativo a implementação do poder autárquico”, afirmou o presidente do grupo parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, quando questionado pela Lusa sobre a importância do poder autárquico para Angola.
Em declarações na cidade do Luena, província angolana do Moxico, onde participa como orador no segundo e último dia das XIII Jornadas Parlamentares da UNITA (maior partido da oposição angolana), o político cabo-verdiano recordou que o seu país tem experiência autárquica de 34 anos.
“Foi a nossa experiência e a nossa visão sobre o poder autárquico [que apresentámos aqui], considerando ser fundamental para o desenvolvimento de qualquer país, por ser o poder que está mais próximo da população”, argumentou.
Celso Ribeiro falou sobre “A Importância das Autarquias Locais no Desenvolvimento Local – a experiência de Cabo Verde” nestas jornadas do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
Nos debates, onde foi igualmente orador o deputado e vice-presidente da UNITA, Álvaro Chikwamanga, a audiência, composta por políticos, membros da sociedade civil, estudantes e autoridades tradicionais, defendeu a implementação das autarquias nas 21 províncias angolanas.
Para o político do MpD, “ficou claro” nas intervenções, sobretudo dos representantes da sociedade civil, que têm noção clara da importância e da necessidade da implementação do poder autárquico em Angola.
Defendeu, por isso, que as ideias e pretensões da sociedade civil angolana “devem ser analisadas com toda a naturalidade” e dar importância à sua visão.
O político cabo-verdiano afirmou ainda, na sua exposição, que as autarquias demonstraram, no seu país, que a descentralização não é fragmentação, “como muitas vezes podem querer passar”. Antes pelo contrário, salientou, “fortalece-o por estar mais próximo da população, não divide a riqueza, mas multiplica e distribui com maior justiça territorial”.
Concluiu defendendo o municipalismo como pilar essencial do desenvolvimento humano, da coesão económica, social e territorial e do reforço do Estado de direito e democrático.
O parlamento angolano já aprovou várias propostas de lei, de iniciativa do Presidente angolano, João Lourenço, sobre as autarquias locais, faltando apenas aprovar a lei sobre a sua institucionalização, a partir das propostas do Presidente angolano e da UNITA que foram agregadas numa só e que aguardam por discussão na especialidade.
O grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) reafirmou, em janeiro de 2025, o seu compromisso com a institucionalização das autarquias locais, referindo que estas continuam a ser “um imperativo” da agenda política do partido que governa Angola.
*** A Lusa viajou para o Moxico a convite do grupo parlamentar da UNITA ***
