JE Leitor

Escalões do IRS vão ser atualizados em 3,51%, abaixo do referencial de 4,6% para os aumentos salariais do setor privado. Contribuintes com aumentos salariais superiores ao valor da atualização dos escalões arriscam a ver o imposto agravado no próximo ano.

Receita fiscal aumenta 4.4% para valores históricos de 67 mil milhões. Impostos indiretos dão o principal contributo com mais 1,8 mil milhões com a grande fatia a caber ao IVA.

Na primeira leitura da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, o Country Tax Leader da EY destaca a estabilidade de um documento sem surpresas, mas, ainda assim, com riscos.

Fica ambição por concretizar no alívio fiscal para as empresas, mas vai continuar o processo de descida da taxa de IRC, para chegar a 17% em 2028.

Em 2026, só não haverá aumentos no Rendimento Social de Inserção e na Garantia para a Infância. Execedente da Segurança Social deverá atingir os 6.400 milhões, segundo contas do Governo.

IVA na construção a 6% e rendas moderadas são algumas das medidas que ficam fora do OE2026, tal como o agravamento do IMT para os não residentes. Atualização de 2% no IMT para os jovens até 35 anos é a novidade.

A atualização nos escalões do IRS e o novo corte de taxas podem resultar num alívio para os trabalhadores dependentes e pensionistas. Simulações feitas pela EY apontam para “poupanças” anuais entre 58 euros e 694 euros.

Portugal e o seu povo comovem-se frequentemente com causas mais ou menos justas, com manobras de propaganda enganosa ou mesmo com frivolidades absolutas. É muito fácil envolver os portugueses em discussões que viralizam nas redes sociais ou até em manifestações de rua, sobre tudo e coisa nenhuma.

Aumento do consumo privado vai provocar subida das receitas dos impostos indiretos, como no tabaco e no álcool no próximo ano. Impostos indiretos vão gerar mais de 29 mil milhões em receitas.

O Governo inscreveu no OE2026 a aposta nos meios alternativos de resolução de litígios, um mecanismo mais célere, simples e, de modo geral, menos oneroso. A Estratégia Nacional será adotada no próximo ano, revelou o Executivo esta quinta-feira. Dados recentes da Direção-Geral do Consumidor apontam para a queda do prazo de resolução dos processos.

A instabilidade política, os conflitos geopolíticos, a pressão inflacionista e os sinais de fraca confiança monetária estão a levar os investidores a optarem por um refúgio seguro.

Nas últimas dez épocas, fora do universo dos “grandes”, foram os clubes do norte a dominar os saldos de transferência: quase 550 milhões. Mas há uma grande dependência destas vendas.

O presidente da APFIPP, em entrevista, revela que há muita concordância com a União de Poupança e Investimento, nomeadamente no desenvolvimento do segundo e terceiro pilares da Segurança Social. João Pratas está “semi-otimista” com o programa europeu, porque depende dos Estados.

Dados da Portugal Sotheby’s International Realty apontam para um aumento do valor médio dos imóveis vendidos de 22% face ao ano passado, com os portugueses a representarem 54% das transações.

O instituto, que assegura funções de importância para o setor, esteve muitos meses sob gestão de uma direção que sabia estar de saída. A fileira já se tinha queixado.

Seguiu para publicação o regulamento que concretiza a tramitação eletrónica obrigatória em todos os tribunais da jurisdição comum e administrativa e fiscal.

André Ventura elevou a fasquia e quer um resultado “na mesma linha” do que teve há cinco meses. Num sistema partidário agora tripartido, poderá “alterar equilíbrios locais” e, de acordo com as sondagens publicadas, tem reais hipóteses de disputar quatro municípios - Marinha Grande, Nazaré, Sintra e Setúbal. Mas a ambição do Chega é muito maior.

O Ministério das Finanças vai procurar outras formas de tributar o setor bancário, depois de o Tribunal Constitucional considerar ilegal o adicional de solidariedade que os bancos pagavam. Sobre a energia, onde aconteceu o mesmo, ainda não há notícia.

Meio de transporte gerou receitas de 18,1 milhões de euros para a Região Autónoma em 2024, num total de 1,4 milhões de viagens. O principal teleférico do arquipélago está a crescer 10% em passageiros este ano.

Os investimentos em inteligência artificial (IA) estão a atingir valores impressionantes. A “Stargate”, uma iniciativa dos EUA para construir os maiores centros de dados de IA alguma vez vistos, planeia investir 500 mil milhões de dólares nos próximos quatro anos. A Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos anunciaram planos de compra de centenas de milhares de chips avançados de IA. E na cimeira “AI Action Summit”, em França no início deste ano, entidades públicas e privadas comprometeram-se com investimentos superiores a 300 mil milhões de euros para impulsionar a IA na Europa.