Lisbon, Law & Tech 2023 : Conferência promovida pela Abreu esta semana reuniu juristas, académicos, gestores financeiros, comunidade artística e empreendedores em torno da IA generativa.
A CEO da Leya defende uma legislação equilibrada e que pondere os vários interesses. Já o músico Pedro Abrunhosa é pragmático: “A máquina pode ter o léxico, mas não tem a semântica. Não lhe podemos reconhecer originalidade. É uma imitadora".
O Governo vai rever a jurisprudência para avaliar matérias onde os "contribuintes tenham vindo sistematicamente a ganhar" para reduzir custos de litigância, mas também para identificar "as matérias que pareçam controvertidas mesmo junto dos tribunais" para criar "clareza jurídica". O executivo anunciou também a criação de um grupo de trabalho para "rever obrigações declarativas" que sejam "desproporcionadas" ou onde haja duplicação. Até à conclusão dos trabalhos, serão "suspensas" várias obrigações declarativas.
António Leitão Amaro não poupa críticas ao Governo pelas propostas apresentadas no Orçamento de Estado para 2024, nomeadamente ao nível da dívida e política fiscal. "1,5% de crescimento no ano de 2024 é a continuação do arrastar de Portugal para a cauda da Europa", afirma.
“Nas próximas semanas não tenho dúvida que vamos ver isto várias vezes, várias empresas internacionais que vão optar por Espanha e França – até porque o capital humano é dos fatores mais importantes para atrair IDE”, argumentou Pedro Fugas, country tax leader da EY.
Anabela Silva, salientou, esta terça-feira, na conferência Orçamento do Estado 2024 organizada pel’O Jornal Económico, em parceria com a EY, que Portugal é dos países europeus com mais carga fiscal sobre o salário médio.
"Somos a única economia europeia que sempre investiu menos no século XII do que investiu no século XX", disse hoje o economista.
António Neves considera que Portugal poderia ter reformulado o regime dos residentes não habituais, porque agora esses investidores vão rumar a Espanha e Itália, onde vão pagar uma taxa de imposto mais atrativa. "Preferiram ir para Itália pagar 100 mil euros por ano do que vir para Portugal", afirma.
Já se conhecem as linhas mestras do Orçamento mas a análise definitiva faz-se, como é hábito na conferência organizada pelo JE e EY, para acompanhar dia 17 de outubro em Lisboa.
Os participantes do painel “Portugal em 2024” defendem que o país precisa de mais reformas para desenvolver-se. Reforma fiscal é necessária para simplificar o sistema e aumentar a competitividade do país. Eduardo Catroga criticou a falta de reformas por parte do Governo e Álvaro Beleza considera que o país tem uma “economia de medina”.
Uma economia mundial sob pressão, com juros em alta, tensões geopolíticas em várias regiões, com nós muito difíceis de desatar, a crise da habitação que coloca pressão sobre as famílias portuguesas, e o espaço da lusofonia que precisa de maior união, foram os temas em destaque na conferência do Jornal Económico Outlook 2024.
Jaime Nogueira Pinto e Carlos Feijó de um lado, Catarina Castro e Cunha Njinga do outro. Duas visões distintas mas não necessariamente divergentes sobre um tema a que falta debate.
Nuno Durão, partner da Fine & Country defende que Portugal foi promovido para o mundo inteiro através do programa dos vistos gold. “Não conheço nenhum país em crescimento económico onde o imobiliário ande para trás”, diz.
Para o diretor do Ecossistema de Inovação da Nova SBE, não faz sentido dizer que inovar e testar novas soluções tecnológicas é arriscar. Pelo contrário, é lutar contra o risco. A SIBS está a fazê-lo nos pagamentos - até com pulseiras e relógios.
Francisco Calheiros, da Confederação do Turismo de Portugal, parece estar a perder a paciência com as indefinições do novo aeroporto. Com o país a “recusar” turistas por falta de capacidade da Portela, o apelo é claro: “Montijo, já”
“É muito mais fácil culpar os estrangeiros”, afirmou Gonçalo Saraiva Matias, lembrando as correntes que atribuem a responsabilidade pelo disparo nos custos com habitação no fluxo de estrangeiros que se têm mudado para Portugal e nos investidores ao abrigo dos vistos gold.
O economista destacou que o "novo normal" das taxas de juro é o "velho normal" quando as taxas de juro estavam mais elevadas.
Celeste Hagatong lembra que o banco “não foi constituído a partir de nenhuma instituição financeira verdadeira”, o que ajuda a explicar parte da demora na sua operacionalização mais efetiva, mas vê no interesse pelos processos de recrutamento um sinal positivo de confiança no trabalho do BPF.
