Especiais

Covid-19. Uso de máscara deixa hoje de ser obrigatório (com áudio)

O Governo justifica a decisão com “a evolução da situação epidemiológica da doença covid-19, o conhecimento científico, a efetividade e a elevada cobertura vacinal atingida em Portugal, o nível de conhecimento adquirido pela população sobre medidas de saúde pública, nomeadamente utilização de máscara, etiqueta respiratória, ventilação de espaços e distanciamento físico”, que permitiram reduzir a letalidade e mortalidade, a incidência da doença, o impacto nos serviços de saúde e retomar a atividade económica e social.
Covid-19. Uso de máscara deixa hoje de ser obrigatório (com áudio)

Proposta de lei do Governo facilita despejos por falta de pagamento e estabelece prazo de 30 dias

Há uma alteração ao procedimento especial de despejo, na proposta de lei que foi entregue no Parlamento, havendo agora um prazo de 30 dias para os inquilinos deixarem as casas a partir do momento em que o requerimento de despejo apresentado pelo senhorio seja aprovado em tribunal. Esta medida visa agilizar a resolução dos contratos de arrendamento por falta de pagamento de rendas.
Maria Teixeira Alves16 Abr
Proposta de lei do Governo facilita despejos por falta de pagamento e estabelece prazo de 30 dias

Mais Habitação. Mudanças nos Vistos Gold chegam ao Parlamento com alterações

Renovação dos vistos gold ainda é possível e prazo de permanência no país vai manter-se para as renovações. O CEO da Vanguard diz ao JE que "a legislação agora proposta resolve parte do problema gerado, acabando a retroatividade da proposta sobre as Autorização de Residência para Atividade de Investimento e resolve o problema das renovações dos vistos de quem já investiu", mas lembra "a absoluta e péssima imagem que a versão inicial deu do país".
Maria Teixeira Alves16 Abr
Mais Habitação. Mudanças nos Vistos Gold chegam ao Parlamento com alterações