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O presidente do PSD afirmou hoje que não colocará obstáculos a que o Orçamento do Estado para 2024 possa ser ainda aprovado “se for mais útil ao país” e defendeu eleições antecipadas “o mais rápido possível”.

Reforma prevê novos estatutos para as CCDR, com inúmeras alterações, sobretudo do ponto de vista de reorganização dos serviços e de integração de recursos humanos.

Governo cai na sequência de demissão de António Costa e, com ele, o Orçamento do Estado 2024. Discussão na especialidade mantém-se na agenda do Parlamento, com a audição de Ana Abrunhosa esta manhã.

Decisão foi anunciada pelo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), João Roque da Cunha, horas depois do ministro da Saúde, Manuel Pizarro ter garantido no parlamento que as negociaçõe seriam para continuar, apesar da demissão do primeiro-ministro António Costa.

O reforço dos serviços públicos poderá ficar por fazer, tal como a melhoria dos rendimentos através de várias prestações sociais, alertam os economistas. PRR é outra grande preocupação, com Armindo Monteiro a lembrar o impacto que tem nas empresas e na economia real. Decisão final caberá ao Presidente, que poderá decidir que a demissão do Governo deve ser formalizada apenas após a aprovação do Orçamento, no final do mês.

Chega falou em clientelismos, a IL defendeu menos impostos, o PCP centrou-se nos salários e pensões e no BE as preocupações estiveram com a habitação e a saúde. Também o PAN e o Livre mostraram receios com os problemas de acesso à habitação em Portugal.

A ministra listou, durante o debate na especialidade que decorreu ao final da noite desta segunda-feira, o reforço dos meios tecnológicos na área da corrupção e de reforços humanos", sobretudo para a área da Polícia Judiciária e, a criação do Centro de Estudos Judiciários, em Vila do conde, bem como a "recuperação de ativos". 

A agenda da missão, organizada pela ApexBrasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada do Brasil em Lisboa “contempla ações de negócios e de imersão no ecossistema de inovação de Portugal e a participação no Web Summit 2023 com o Pavilhão Brasil”, detalhou à Lusa a agência brasileira.

O líder liberar disse que o partido apresentou uma proposta ao Presidente da República que implica "trazer um IRS mais baixo, mais simples e mais justo para todos os portugueses".  

"Aquilo que se exige é aumento de salários e aumentos de pensões, aquilo que se exige são medidas concretas que dêem respostas aos problemas gravíssimos que se enfrentam no quadro da habitação e em particular no Serviço Nacional de Saúde", sublinhou o líder do PCP.

"Esta é uma medida que não tem qualquer encargo para o Estado, mas que levaria o Governo a ter que negociar com a banca", destacou Inês de Sousa Real.

Segundo o representante do Livre "a primeira resposta por parte do Governo, não necessariamente ao fundo de emergência na habitação, mas à sua fonte de financiamento, foi negativa".

"Ao contrário do PCP, estou absolutamente convencida que a separação policial da dimensão administrativa", disse Ana Catarina Mendes em resposta à deputada Alma Rivera do PCP.

Segundo a ministra existem "cinco dimensões fazem parte do que eu costumo chamar de degraus de uma escada imensa, que é a escada da integração e do acolhimento de migrantes".

Ao dia de hoje, Marcelo recebe Livre, PAN, Bloco de Esquerda, PCP, Iniciativa Liberal e Chega.

A ser ouvida na Assembleia da República, Ana Catarina Mendes também salientou aquilo "que é o aumento do rendimento dos nossos jovens".

A associação liderada por Francisco Ferreira criticou este domingo, 5 de novermbro, o atraso na apresentação dos orçamentos de carbono e planos sectoriais, que estabelecem limites de emissões de gases com efeitos de estufa.

Sempre que um dos grandes patrocinadores da Web Summit espirra, a organização entra em pânico, dando mostras do seu elevado grau de dependência

O deputado social-democrata António Proa sublinha que o Orçamento do Estado mantém a Defesa nacional numa rota da desvalorização e que não se adapta aos conflitos no leste e no Médio Oriente. As declarações foram feitas durante a audição da Ministra da Defesa no Parlamento, esta sexta-feira.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje a retenção de 10% das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.