Especiais

Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta para “risco” no tratamento de dados do Estado

A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para possíveis inconstitucionalidades no Orçamento de Estado para 2024 relativas à interconexão entre bases de dados do Estado e consulta de lista negra da Segurança Social. Entidade sinaliza "risco considerável" para os cidadãos e tratamento de dados "ao arrepio dos princípios fundamentais do Estado de Direito". Avisos constam do seu parecer à proposta de lei do OE2024.
Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta para “risco” no tratamento de dados do Estado

“Temos notado melhoria no cumprimento das regras de governance”

O professor e gestor Luís Todo Bom mostra-se otimista quando ao cumprimento das regras por parte das empresas portuguesas. E distingue entre corrupção séria e os pequenos favores que se pedem e que resultam “da afetividadee cordialidade dos portugueses”. “Nalguns casos isto não é grave”.
Nuno Vinha10 Dez
“Temos notado melhoria no cumprimento das regras de governance”

PS aplaudiu de pé e a solo o último orçamento da maioria

Como já acontecera na generalidade, o OE2024 foi ontem aprovado apenas com os votos favoráveis do partido que o cozinhou – e que, ainda assim, fez o maior número de alterações ao documento, incluindo em medidas antes consideradas estratégicas, como o IUC e o regime dos residentes não habituais. De resto, todos votaram contra, com PAN e Livre a absterem-se.
Joana Petiz30 Nov
PS aplaudiu de pé e a solo o último orçamento da maioria

Orçamento do Estado para 2024 aprovado

Processo de votação chegou ao fim esta quarta-feira após a análise de mais de 1.900 propostas de alteração na especialidade. PSD, IL, BE, PCP e Chega votaram contra a proposta e o Livre e o PAN abstiveram-se.
Inês Amado29 Nov
Orçamento do Estado para 2024 aprovado