Defesa

Instituído pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Prémio de Inovação nas Forças Armadas, pretende dinamizar a inovação e está aberto a civis e militares. Período de candidaturas decorre 27 de junho.

A execução em 2024 deverá atingir 1,58 do PIB, correspondente a 4.481,50 mil milhões de euros.

Este indicador consta no relatório anual do secretário-geral da Aliança Atlântica, relativo a 2024, publicado hoje, no qual é referido que um total de 22 países alcançou o limite mínimo de 2% do PIB.

Esta linha seguida pelo executivo português foi assumida por Luís Montenegro em declarações à porta da Nunciatura Apostólica da Santa Sé, em Lisboa, onde assinou o livro de condolências pela morte do Papa.

As despesas relacionadas com a área da Defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice (3%).

"O problema fundamental da defesa europeia não é o da falta de investimento. É a descoordenação e a sua fragmentação", afirmou o social-democrata e antigo primeiro-ministro português, durante uma conferência sobre defesa nacional, organizada pelo Diário de Notícias, que decorre hoje na Academia Militar, na Amadora.

A Comissão Europeia disse hoje esperar que, em abril, a “grande maioria” dos Estados-membros da União Europeia (UE) peça a ativação da cláusula nacional de salvaguarda para mais investimento em defesa sem isso contar para o saldo orçamental.

"Vamos atingir os 2% do PIB do investimento na Defesa previsto até 2029", referiu o governante. Luís Montenegro garantiu que o Executivo vai atingir essa marca "sem colocar em causa o estado social e a estabilidade das contas públicas".

“Temos aqui dois patamares: um, que, claramente, caberá ao próximo Governo, que é o que esteja acima dos 2%; outro que tem de ser preparado por este [Governo] e que tem de ser assumido, desde logo na cimeira [da NATO em junho em Haia] e em reuniões preparatórias, e que deve ser preparado num espírito de diálogo com os partidos da oposição, porque é uma causa nacional”, disse Paulo Rangel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros insistiu que “até agora o que vê é uma grande partilha de pontos de vista” e que foi feita uma avaliação “muito positiva” por parte dos outros 31 países que pertencem à Aliança Atlântica.

Em declarações aos jornalistas no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros admitiu que o compromisso que Portugal fará “implicará a antecipação relativamente ao prazo de 2029”.

“É a maior despesa em defesa da parte europeia da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] desde a Segunda Guerra Mundial e isso é extremamente positivo”, disse Mark Rutte, à entrada para uma reunião ministerial no quartel-general da organização político-militar, em Bruxelas, capital da Bélgica.

Gastos no rearmamento da UE arriscam gerar nova onda de inflação numa altura em que o BCE tem uma margem bastante mais reduzida para lidar com a pressão nos preços, além de enfrentar um crescimento próximo de anémico. Portugal parte de posição privilegiada.

Foi com investimento em defesa que tecnologias como a internet surgiram, o que sublinha o seu impacto na economia real, algo ainda mais importante após trimestres de estagnação.

"Não são os Estados Unidos que estão a obrigar os europeus a gastar mais na sua defesa, mas sim a Rússia", que provocou a atual situação de insegurança, atirou Mark Rutte.

Segundo Luís Montenegro, este esforço tem como objetivo “um processo de paz que possa trazer uma paz justa e duradoura com o envolvimento da Ucrânia, com o envolvimento da Europa”, mas também assegurando os compromissos dos aliados. 

Nuno Melo, que voou até Beja numa aeronave C-295M da Força Aérea, acompanhado do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general Nunes da Fonseca, salientou que esta não é uma “aquisição irrelevante”, tendo em conta que cada formação tem um custo que pode rondar “600, 700 mil euros por piloto”, o que pode gerar poupança e lucro para Portugal.

A votação contou com 53 votos a favor em 69 possíveis, chegando assim à maioria qualificada de pelo menos 46 votos favoráveis para a legislação passar e acabar com anos de conservadorismo orçamental na Alemanha. Os três mil milhões de euros em ajuda militar bloqueados por Scholz ficam assim também disponíveis.

A Comissão e a alta representante Kaja Kallas apresentaram o Livro Branco sobre a Defesa Europeia — Prontidão 2030 e um pacote de defesa no âmbito do plano ReArm Europe/Prontidão 2030.

No dia em que apresentou em Bruxelas uma proposta referente à nova União da Poupança e Investimento para tornar a economia da União Europeia mais competitiva, centrando-se num maior rendimento dos depósitos dos cidadãos e em mais financiamento para as empresas, a responsável apontou que a iniciativa “tem significativas oportunidades de gerar retorno positivo”.