Atualidade

Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta para “risco” no tratamento de dados do Estado

A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para possíveis inconstitucionalidades no Orçamento de Estado para 2024 relativas à interconexão entre bases de dados do Estado e consulta de lista negra da Segurança Social. Entidade sinaliza "risco considerável" para os cidadãos e tratamento de dados "ao arrepio dos princípios fundamentais do Estado de Direito". Avisos constam do seu parecer à proposta de lei do OE2024.
Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta para “risco” no tratamento de dados do Estado

PSD e CDS-PP vão avançar com coligação pré-eleitoral para as legislativas e europeias

“Os presidentes do Partido Social Democrata e do CDS-Partido Popular acordaram hoje propor aos órgãos nacionais dos respetivos partidos a celebração de um acordo político para a formação da Aliança Democrática, uma coligação pré-eleitoral com o horizonte do atual ciclo político, abrangendo as eleições legislativas e europeias de 2024”, refere um comunicado conjunto dos dois partidos.
PSD e CDS-PP vão avançar com coligação pré-eleitoral para as legislativas e europeias