África

Num acórdão de aclaração datado de quarta-feira, o TC decidiu “declarar ilegal a detenção do recorrente Ignácio Purcell Mena”, acrescentando que o mesmo “deverá ser restituído à liberdade dentro de 24 horas a contar da data da comunicação desta decisão ao STJ”.

De acordo com os resultados do inquérito trimestral sobre o emprego, divulgados hoje em Luanda, “Angola registou uma taxa de 21,5% de desemprego, o que representa um ligeiro aumento de 0,2% em relação ao trimestre anterior”, passando de 21,3% para 21,5%.

Em termos homólogos, a inflação foi de 0,4% em julho, menos 0,7 pontos percentuais do que no mês anterior.

Segundo um comunicado do Ministério dos Transportes e Logística, a aeronave "Limpopo" realizou hoje o voo inaugural entre Maputo e Nacala, na província de Nampula, tornando-se a primeira de mais duas aeronaves adquiridas pela companhia a entrar em operação ostentando já a nova designação comercial Air Mozambique.

A ação de protesto foi protagonizada por deputados da coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) e pelo menos um da Ação Democrática Independente (ADI).

O financiamento será utilizado na aquisição de equipamentos de construção, maquinaria, veículos, peças de reposição e outros consumíveis necessários à execução dos projetos do grupo angolano, segundo um comunicado da Omatapalo.

A alteração consta do Aviso n.º 5/GBM/2026, em vigor desde 03 de agosto, que modifica o Regulamento sobre Rácios e Limites Prudenciais das Instituições de Crédito, que determinava desde 2017 que os bancos "não devem apresentar, no fecho de cada dia, uma posição cambial global superior a 20% dos seus fundos próprios, nem uma posição cambial em cada moeda estrangeira que exceda 10% dos referidos fundos próprios".

O chefe de Estado falava na quarta-feira, durante uma sessão solene do dia do Município dos Mosteiros, na ilha do Fogo, que coincidiu com o Dia Internacional da Juventude.

Na abertura do primeiro Fórum dos Comunicadores do Governo, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou que a comunicação pública deve assumir um papel estratégico na defesa da credibilidade das instituições e no fortalecimento da confiança dos cidadãos no Estado.

A exoneração acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe ter aberto um processo-crime sobre a alegada tentativa de pressionar juízes por parte do ministro, mas também do presidente do parlamento.

Segundo o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), divulgado pelo Ministério das Finanças (Minfin), os encargos financeiros associados à dívida absorveram 5,70 biliões de kwanzas (5,32 mil milhões de euros) no trimestre, o equivalente a 56% de toda a despesa executada por função.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos destaca as conquistas alcançadas ao longo dos 35 anos, nomeadamente o facto de surgir antes da abertura do país ao pluralismo democrático, que só aconteceria em 1994 com a realização das primeiras eleições legislativas e presidenciais.

“Um apelo à abstenção nas próximas eleições não é uma boa estratégia para um político, uma vez que votar é um dever cívico. Daí que penso que a população são-tomense sabe o que quer, estamos num país democrático há mais de 30 anos, boicote às eleições e com abstenção penso que não é uma boa estratégia”, afirmou Américo Ramos.

Aproximadamente 90% da procura foi proveniente de investidores nacionais suíços e 10% de contas internacionais, com o maior grupo de investidores a ser representado por bancos e instituições de serviços financeiros, garantindo 57% da carteira de encomendas. Seguiram-se os gestores de ativos (37%).

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o diagnóstico favorável resulta das apreciações dos empresários dos setores do comércio em estabelecimentos, turismo, construção, comércio em feira, indústria transformadora e transportes e serviços auxiliares aos transportes.

Quanto à eleição para a escolha do Governo da Região Autónoma do Príncipe, que decorrerá no mesmo dia, Patrice Trovoada disse que a sua liderança decidiu “conceder a liberdade de voto a todos os militantes”.

O documento foi assinado pelo ministro da Coordenação de Projetos e Acesso a Fundos, José Carlos Varela, e por Wang Bo, representante da China Machinery Engineering Corporation (CMEC), numa cerimónia que contou com a presença do embaixador da China em Cabo Verde, Zhang Yang.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da reunião semanal deste órgão, em Maputo, que adiantou que o Estado poderá alienar parte da sua participação para atrair um novo investidor.

Segundo uma nota da Presidência da República, o chefe de Estado questiona se a autorização dada pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a detenção de Oliveira fora de flagrante delito, com vista à sua apresentação a primeiro interrogatório judicial, também abrangia a posterior aplicação da medida de prisão preventiva.

De acordo com o Índice de Preços no Consumidor (IPC) de julho do INE, Moçambique "registou uma queda de preços na ordem de 0,26%" face ao mês anterior, sendo a divisão de Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas a que mais contribuiu para este resultado, com cerca de 0,42 pontos percentuais negativos.