África

Há 20 países africanos com satélites em órbita e vários outros estão a criar programas espaciais. Nos últimos cinco anos, o investimento mais do que duplicou.

De acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do primeiro semestre, a que a Lusa teve hoje acesso, a receita do Estado atingiu 183.299,7 milhões de meticais (2,48 mil milhões de euros), correspondente a um grau de realização de 45,03% da previsão orçamental anual. Por sua vez, a despesa totalizou 188.253,4 milhões de meticais (2,54 mil milhões de euros), representando uma execução de 36,16% do limite anual aprovado.

O novo espaço, construído onde há três anos era mar, no centro da capital do país, Luanda, foi inaugurado pelo Presidente da República, João Lourenço, que sublinhou a importância da obra para receber eventos internacionais, até agora realizados em tendas e hotéis.

As alterações constam de um decreto do Conselho de Ministros, a que a Lusa teve hoje acesso e que entrou em vigor este mês, que introduz a contratação centralizada obrigatória, cria a figura dos Acordos-Quadro e reforça os mecanismos de promoção da produção nacional e das empresas moçambicanas.

Higino Carneiro falava aos jornalistas à saída do Tribunal Supremo, em Luanda, onde decorreu a primeira sessão do processo de instrução, em que está a contestar a acusação por crimes de peculato e branqueamento de capitais.

A posição foi tornada pública após uma reunião virtual da Comissão Permanente do partido, realizada esta terça-feira, sob a presidência de Domingos Simões Pereira, que se encontra em Lisboa.

Trata-se de um dos maiores litígios fiscais ligados ao setor extrativo moçambicano, que corre em paralelo com o recurso à arbitragem internacional, encetado igualmente pela petrolífera portuguesa, sendo assim de um processo de litispendência, quando o mesmo assunto está em mais do que um tribunal (fiscal e arbitral).

Em causa está uma desaceleração de 1,6 ponto percentual (p.p) face aos 11,1% registados no mesmo mês de 2025. O aumento dos preços verificou-se, sobretudo, na categoria dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+8%). "O principal motor da inflação", sublinha o INE.

"O verdadeiro problema tem sido o abuso sistemático da reprogramação orçamental para alterar profundamente o orçamento aprovado pela Assembleia Nacional, diminuindo o escrutínio parlamentar. Durante anos, o Governo do MpD [Movimento para a Democracia] transformou um instrumento excecional numa forma de governar", afirmou o vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Brito.

Falando à margem de uma audiência com o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, Mohammed Dewji, presidente executivo da empresa da Tanzânia, destacou os resultados de um encontro que classificou como "frutífero", afirmando ter identificado oportunidades concretas de investimento em Moçambique.

De acordo com o Relatório Trimestral de Investimento, a que a Lusa teve hoje acesso, o FSM registou um rendimento de 950.069 dólares (827.500 euros) entre abril e junho, elevando os ganhos acumulados desde o início do ano para cerca de 2,02 milhões de dólares (1,75 milhões de euros).

"O orçamento reprogramado assume, assim, particular relevância para o acompanhamento da execução orçamental, visto que incorpora as alterações, entretanto efetuadas e proporciona uma referência mais atualizada para avaliar a utilização dos recursos e a evolução da despesa", refere-se no relatório do CFP sobre a reprogramação do Orçamento do Estado para 2026.

Em comunicado, a ExxonMobil Moçambique, em nome dos parceiros da Área 4, anunciou a adjudicação dos contratos destinados à aquisição e fabrico de equipamentos considerados essenciais para a primeira fase do desenvolvimento do Rovuma LNG, em Cabo Delgado, um dos maiores projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) em África.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), concessionária petrolífera angolana, referiu em comunicado que os resultados preliminares confirmam a existência de uma coluna de óleo e gás condensado com mais de 600 metros (2.000 pés) no reservatório principal da Formação Pinda.

Os analistas consideram que "as finanças públicas continuam a correr o risco de ficar aquém das metas, com um aumento das despesas com subsídios aos combustíveis em 2026 e despesas elevadas previstas nas vésperas das eleições de 2027".

De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, os encargos da dívida pública, incluindo juros e amortizações, vão representar 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027 e 2028 e 5,9% em 2029, abaixo dos 7,5% estimados para 2025 e 2026.

Num discurso proferido no palácio da Presidência, em Bissau, perante os régulos (autoridades tradicionais), transmitido nas redes sociais, o chefe de Estado de transição exortou aqueles a exercerem a sua influência junto da população para garantirem uma votação favorável à entrada em vigor da nova Constituição.

Esta é a sexta unidade de lapidação a entrar em funcionamento no local e resulta de um investimento da Diarough Angola, do grupo internacional com sede na Bélgica e presença em quatro continentes.

Entre as candidaturas formalizadas constam a ADI, o MLSTP, o Movimento Basta, a coligação MCI-PS/PUN, o PCD, o MDFM e o recém-criado Partido Nossa Terra.

Nova rota Luanda–Dakar–Praia tem início previsto para 31 de outubro. A companhia de bandeira angolana contribui assim para o reforço da integração continental e conectividade com a região da África Ocidental.