África

Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

Em comunicado sobre as atividades realizadas entre janeiro e 30 de setembro de 2026 no setor extrativo, a AT destaca resultados na fiscalização, arrecadação de receitas e acompanhamento das operações mineiras e petrolíferas, referindo que as auditorias efetuadas a empresas daquele setor permitiram apurar cerca de 10,2 mil milhões de meticais (137,4 milhões de euros).
Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

Cabo Verde concorre para vaga Conselho dos Direitos Humanos em 2025

De acordo com o chefe do Governo, a deliberação sobre a candidatura foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros no sábado, devendo ser submetida pelo executivo “brevemente”, justificada com o “perfil de Cabo Verde”, país “dotado no plano legal de altos padrões de promoção e respeito dos direitos humanos,” e “na sua organização em Estado de Direito democrático”.
ECV com Lusa12 Dez
Cabo Verde concorre para vaga Conselho dos Direitos Humanos em 2025

Presidências de Portugal e Cabo Verde vão cooperar em áreas de funcionamento

O protocolo de cooperação foi assinado pelos Presidentes da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves, o chefe da Casa Civil portuguesa, Fernando Frutuoso de Melo, e o chefe da Casa Civil cabo-verdiana, Jorge Tolentino, no quadro da visita que o chefe de Estado português efetua àquele país africano.
ECV com Lusa10 Dez
Presidências de Portugal e Cabo Verde vão cooperar em áreas de funcionamento

Supremos Tribunais de Justiça lusófonos juntos em São Tomé e Príncipe para debater independência

“O Fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios da língua portuguesa é uma efetivação da existência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a CPLP, pois, a CPLP é muito mais que uma comunidade política, ela deve ter a expressão em todas as áreas de intervenção pública e privada”, declarou o Presidente são-tomense Carlos Vila Nova na abertura do evento.
Supremos Tribunais de Justiça lusófonos juntos em São Tomé e Príncipe para debater independência

Angola estuda impacto social de fim dos subsídios ao preço dos combustíveis

Segundo Vera Daves, Angola está a analisar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) as “possíveis” medidas de mitigação do impacto social, porque as “preocupações mantêm-se” relativamente ao potencial impacto social da remoção dos subsídios aos combustíveis, que têm um preço muito baixo e não reflete a oscilação do mercado internacional.
Angola estuda impacto social de fim dos subsídios ao preço dos combustíveis

Portugal “acompanha” declaração condenatória da UE sobre eleições na Guiné Equatorial

“Com a proclamação dos resultados definitivos das eleições presidenciais, legislativas e municipais pelo Tribunal Constitucional da República da Guiné Equatorial, conclui-se o processo eleitoral. A este respeito, Portugal acompanha as declarações emitidas pelas organizações que integra - CPLP e UE”, fez saber o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa nota hoje divulgada no Portal Diplomático.
Portugal “acompanha” declaração condenatória da UE sobre eleições na Guiné Equatorial