África

“A polícia tinha o dever de proteger a população, mas começou a disparar de forma indiscriminada contra os manifestantes. Ouviam-se tiros, viam-se agressões brutais, gritos de desespero dos manifestantes e uso de armas, de forma desproporcional”, disse o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade.

“Esse novo imposto pode aparecer hoje como uma tábua de salvação face a um quadro bastante preocupante em termos de receitas, mas ele tem que ser visto como um imposto que vem modernizar a nossa economia, e sobretudo na aplicação desse imposto nós não devemos perder de vista que devemos continuar a criar mais riquezas e mais oportunidades no nosso país”, afirmou Patrice Trovoada.

O relatório do departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA), hoje divulgado, apontou várias violações no campo dos direitos humanos em Angola, no ano passado, lembrando que foi um ano eleitoral – em que o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, ganhou com 51% dos votos.

"Se finalmente decidirmos não prolongar este acordo em 60 dias, então estamos prontos a entregar gratuitamente da Rússia todo o volume que tem sido destinado aos países mais necessitados de África nos últimos tempos", disse num discurso perante dirigentes africanos, em Moscovo.

No ano passado, as bolsas de valores dos três países assinaram um memorando de entendimento para a promoção da internacionalização dos mercados, no âmbito das áreas prioritárias de cooperação e desenvolvimento de serviços e instrumentos financeiros.

O documento pedia para introduzir o tema antes da ordem do dia da 5.ª reunião plenária extraordinária para a discussão e votação do Projeto de Resolução que aprova o pedido presidencial para enviar um contingente militar para as operações de apoio e manutenção da paz no Leste da República Democrática do Congo.

A partir do próximo dia 20, voltam à greve. Em causa, a falta de resposta às reivindicações, entre elas o não-pagamento de subsídios aos oficiais de justiça, a falta de segurança, a não aprovação do regime jurídico de carreiras e a inexistência um estatuto remuneratório da categoria.

Numa nota divulgada após uma sessão extraordinária deste órgão realizada na segunda-feira, o CSMJ diz ter tomado conhecimento de “diligências de revista, busca e apreensão, realizadas nos edifícios do Tribunal Supremo e do CSMJ ordenadas pelo Ministério Público, sem que para o efeito tivessem sido observados os formalismos legais”.

Segundo um comunicado enviado à Lusa, Carlos Duarte renunciou às funções de presidente da Comissão Executiva e membro do Conselho de Administração “por motivos pessoais”, com efeitos a partir de segunda-feira.

A proposta de lei do Governo, que já tinha sido anteriormente discutida, mereceu os votos favoráveis de todos os 60 deputados presentes na altura da votação – o parlamento cabo-verdiano tem 72 deputados no total -, sendo 30 do Movimento para a Democracia (MpD, poder), 26 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) e quatro da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

A Assembleia Nacional aprovou hoje o relatório parecer conjunto na especialidade e o projeto de resolução que autoriza o Presidente da República a manter a componente angolana da Força em Estado de Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique.

No seu discurso na abertura do ano judicial em São Tomé e Príncipe, que decorreu no Arquivo Histórico, na capital são-tomense, o Presidente são-tomense referiu que “a independência dos juízes e magistrados não pode, de forma nenhuma, ser confundida com a sua desresponsabilização”.

"Quando falo do Grande Corno de África, estou a referir-me ao Djibuti, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão do Sul, Sudão e Uganda", explicou uma funcionária da OMS para a região, Liesbeth Aelbrecht, que falou a partir de Nairobi por videoconferência.

“A criminalidade organizada transnacional, em especial o tráfico internacional de drogas e o branqueamento de capitais, apresenta desafios significativos para a estabilidade política, social e económica”, afirmou Domingos Correia, que falava na cerimónia para assinalar os 40 anos de criação da Polícia Judiciária guineense.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que estes fundos, hoje anunciados pelo comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarcic, durante uma visita a Madagáscar, irão ajudar a "combater a insegurança alimentar e a subnutrição, melhorar o acesso a serviços básicos, reforçar a preparação para catástrofes e promover a educação em situações de emergência em toda a região”.

O presidente da Associação Guineense de Luta Contra a Migração Irregular e Tráfico de Seres Humanos afirmou que a situação das crianças talibé, estudantes do Alcorão, “é muito preocupante” e que a situação é “desumana”.

"Vamos explorar todas as opções legais e pacíficas para recuperar o nosso mandato, ganhámos as eleições e vamos prová-lo aos nigerianos", afirmou Obi, líder do Partido Trabalhista (LP, na sigla em inglês) numa conferência de imprensa em Abuja, a capital do país.

De acordo com o Presidente angolano, devido à situação que se regista no Tribunal de Contas, preferiu não presidir à sessão solene de abertura do ano judicial, que arrancou esta quarta-feira em Angola, como estabelece a Constituição da República angolana.

Exalgina Gâmboa fora instada a demitir-se pelo Presidente angolano João Lourenço, um dia após ser constituída arguida num processo-crime por peculato, extorsão e corrupção que também envolve o seu filho.

“Estimativas preliminares, num estudo em curso, apontam que esta indústria criminosa dos raptos representou cerca de 2,2 mil milhões de meticais até 2022, extorquidos aos empresários”, afirmou o presidente da CTA, Agostinho Vuma, numa intervenção pública na segunda-feira.