África

Presidente da República da Guiné-Bissau deverá encontrar-se com a equipa da CEDEAO na segunda-feira, antes de se deslocar a Moscovo para uma visita oficial, confirmou o JE este domingo junto do gabinete de Umaro Sissoco Embaló.

Numa declaração na sua página oficial do Facebook, a organização indica que a diretora-geral para África do Serviço Europeu de Ação Externa, Rita Laranjinha, visitou Moçambique esta semana e manteve encontros com membros do Governo, líderes de partidos políticos e com o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

O ministro do Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, que entregou as propostas do Orçamento Geral de Estado (OGE) e Grandes Opções de Plano (GOP) de 2025 à presidente do parlamento, Celmira Sacramento, referiu que o valor representa uma redução de 24 milhões de euros em relação a proposta que estava a ser finalizada pelo anterior Governo, demitido em 6 de janeiro, sendo bastante superior aos 178 milhões de euros do orçamento do ano anterior.

No maior hospital do país - o Hospital Nacional Simão Mendes -, por exemplo, a falta de kits do Banco de Sangue tem impedido a realização de transfusões e testes, denuncia a organização numa carta aberta enviada ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

“Vamos continuar a trabalhar para reforçar internamente as nossas instituições e detetar o mais rapidamente possível estas práticas, também com a moralização dos agentes públicos. Pretendemos seguir denunciando todas as práticas irregulares como sinal de que o executivo permanece implacável contra atos de corrupção e peculato”, garantiu hoje Vera Daves, na Assembleia Nacional.

Carlos Vila Nova, que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, em 6 de janeiro, sublinhou que, “no contexto de tantos desafios externos, não era concebível” que, internamente, não fosse criado “um clima de harmonia” e “lealdade no relacionamento entre as instituições democráticas”.

“Um novo Governo assumiu o poder e nós estamos aqui para perceber as prioridades deste Governo, para contribuirmos para a estabilidade económica. Nós estamos convencidos que Moçambique tem um enorme potencial e então nós queremos trabalhar ao lado do Governo face a alguns desafios que este executivo tem”, declarou Pablo Lopez Murphy, chefe da delegação do FMI, que se reuniu hoje com o chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo.

Segundo Manuel Silva Gomes Cravid, que se reuniu recentemente com o primeiro-ministro e com a titular da pasta da Justiça, "há alguma preocupação deste Governo em resolver esse problema".

Convenção foi assinada pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira, que representou o país na 38.ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana. O país está entre os sete dos 55 Estados-membros da UA que ainda não aderiram ao instrumento aprovado em Maputo, em 2003.

"Passados 50 anos de independência, creio que já chegámos a uma altura em que devemos ter alguma descontração no debate de questões" como a da oficialização da língua materna, afirmou Austelino Correia, numa declaração aos jornalistas na cidade da Praia.

No âmbito de uma vasta agenda a implementar ao longo do próximo ano, o Presidente de Angola, que assumiu a presidência rotativa da UA durante a 38.ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA, promete contribuir para que África "seja parte ativa das decisões económicas globais".

Programa do governo ADI de Américo Ramos, que foi nomeado por Carlos Vila Nova em meados de janeiro, foi aprovado por todas as bancadas parlamentares.

Apesar de ter fechado o ano com uma inflação de 27,5% - atingiu um pico de 31,1% em julho a nível nacional e chegou aos 42,9% em Luanda, a tendência é de abrandamento no ano corrente. Mas o que poderá invertê-la? Wilson Chimoco, economista e coordenador do curso de Economia na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Angola (UCAN), traçou vários cenários numa análise para o JE.

Daniel Chapo desafiou o novo vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique a dar “resposta eficaz” no combate aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

Continuidade do banco de origem russa no sistema financeiro angolano está a ser revista pelo governador do Banco Nacional de Angola (BNA).

"É imperativo colocar África em primeiro lugar, com dignidade. Isso implica que os recursos africanos sejam colocados ao serviço dos africanos [...]", afirmou José Maria Neves, na cerimónia de abertura Ano Judicial do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que decorreu em Arusha, Tanzânia.

Segundo o primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, que entregou o documento à presidente do parlamento, Celmira Sacramento, os cinco eixos do programa do Governo são o fortalecimento da governação e da proximidade ao povo, o estimulo ao desenvolvimento económico e social, a promoção da justiça social e da inclusão social, a reforma e a modernização administrativa, e a integração regional e diplomacia pró-ativa.

Queixa formal enviada ao procurador Bacar Biai diz que, entre os atos previstos no Código Penal e na Lei de Titulares de Cargos Políticos que terão sido cometidos por Lima André estão a prevaricação, usurpação de funções, atentado contra a Constituição da República, abuso de poderes e falsificação de documentos. 

O governante moçambicano apelou para que Venâncio Mondlane, que tem estado a liderar manifestações de contestação das eleições gerais desde outubro, “dê abertura ao diálogo”, considerando-o também parte dos esforços para a unificação e pacificação do país.

“Falámos exatamente na necessidade de operacionalizá-lo [o fundo] desejavelmente este ano, o mais cedo possível e os passos têm de ser feitos para que isso seja uma realidade e estamos convencidos e confiantes que vamos dar passos nesse sentido”, disse o diplomata Luís Leandro da Silva.