O Presidente da República, António José Seguro, que esta manhã tomou posse na Assembleia da República, indicou que vai promover um acordo interpartido na área da saúde para salvaguardar a “continuidade do Serviço Nacional de Saúde”.
No seu discurso de tomada de posse com um tom ambicioso, António José Seguro chamou a si o papel de trazer “esperança aos portugueses” indicando que “um tempo novo começa agora”. “É hora de abandonarmos a nostalgia ou repetição do passado e substituí-la pela visão esperançosa de um Portugal renovado, moderno e justo”, disse.
“Serei um Presidente próximo das pessoas, que escuta e compreende as suas preocupações. Atuarei sempre com respeito pela Constituição da República. Estarei atento às desigualdades e comprometido com a justiça social e a dignidade humana. Serei exigente com as instituições e com os responsáveis políticos para melhorar a vida dos portugueses”, disse acrescentanto que é “livre” e que a sua liberdade será garantia da sua independência como Presidente da República.
O novo presidente listou uma série de desafios que “se arrastam há tempo de mais” no país. Apontou “o crescimento económico insuficiente, a economia baseada em baixos salários, desigualdades persistentes, pobreza constante, envelhecimento demográfico, morosidade na justiça, burocracias públicas, dificuldades no acesso à saúde e à habitação, falta de mão de obra, escassez de oportunidades para os mais jovens, insegurança para os mais idosos, desconfiança nas instituições e na política”.
Fez ainda referência às populações afetadas pelas tempestades que assolaram o país e ao “esforço hercúleo de reconstrução e recuperação de uma parte significativa do território nacional”
“Tudo farei para terminar com o frenesim eleitoral”
No discurso, Seguro indicou que pretende terminar com o “frenesim eleitoral” que o país viveu nos últimos anos. Indicando – em contraponto com o antecessor Marcelo Rebelo de Sousa – que um chumbo no Orçamento de Estado não significará a dissolução do Parlamento.
“Findo um ciclo eleitoral de três eleições e quatro idas às urnas em apenas nove meses, abre-se um novo ciclo de três anos sem eleições nacionais. Portugal tem uma oportunidade de ouro para que os partidos políticos, o parlamento e o Governo encontrem soluções duradouras para resolver os graves problemas que afetam a vida dos portugueses”, indicou.
Disse ainda prometer tratar todos os partidos políticos por igual, mas tendo consciência que as suas decisões não agradarão a todos. O novo Presidente quer um compromisso que ultrapasse os ciclos governativos para áreas como a saúde – já referida -, mas também no acesso à habitação, no rejuvenescimento da população, na criação de melhores oportunidades para os jovens, uma justiça célere, um Estado eficiente, e no crescimento económico “assente num modelo com melhores salários, com critérios de igualdade que ponham fim à inaceitável discriminação salarial das mulheres”.
“Portugal precisa de melhor Europa. O mundo precisa de mais Europa”
António José Seguro que foi eurodeputado pelo PS entre 1999 e 2001, afirmou a importância da Europa na atual situação geopolítica indicando que Portugal tem de participar no aprofundamento da construção europeia, “com maior integração política, decisões mais céleres, economia mais competitiva, convergência social, crescente autonomia estratégica na defesa e na energia, e com capacidade para proteger os seus cidadãos sem abdicar dos seus princípios. A opção europeia foi uma escolha estruturante da nossa prosperidade. Quarenta anos depois, volta a ser a aposta estruturante para garantirmos a nossa defesa e segurança. Portugal precisa de melhor Europa. O mundo precisa de mais Europa”. disse.
António José Seguro afirmou ainda que o país continua “a apresentar desequilíbrios regionais significativos, em prejuízo de um interior abandonado e esquecido”. O Presidente de República sublinhou que o caminho da descentralização e da valorização dos territórios “merece reflexão e decisões futuras”.
Antes do discurso, Seguro jurou a constituição portuguesa e fez saber que irá condecorar o ex-Presidente Marcelo Rebelo de Sousa com o Grão-Colar da Ordem da Liberdade – em cerimónia a ocorrer desta segunda-feira.
Antes da tomada de posse do novo Presidente, Aguiar Branco disse ao novo Presidente para contar com a lealdade institucional do Parlamento num tempo em “nunca houve tantos portugueses tão interessados no que se faz na Assembleia da República. Enalteceu ainda o trabalho do presidente cessante, afirmando que Marecelo Rebelo de Sousa “foi sempre ele próprio e o Presidente que o povo precisava”.
A tomada de posse, que se realizou na Assembleia da República contou com a presença dos chefes de estado de Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e o rei de Espanha, Filipe VI. Também marcou presença o ex-Presidente da República, Cavaco Silva.
