Sociedade

Eutanásia. PSD vai voltar a propor referendo em setembro e diz que ‘chumbo’ deu razão ao partido

“O PSD tem razão. Basta de teimosia. A discussão da eutanásia deve sair das quatro paredes do parlamento e ser alvo de um referendo. A democracia direta é o espaço de uma discussão profunda e de uma decisão segura, visto que a pergunta tem de ser aprovada previamente pelo Tribunal Constitucional”, defendeu Luís Montenegro, numa publicação na rede social Twitter.
Eutanásia. PSD vai voltar a propor referendo em setembro e diz que ‘chumbo’ deu razão ao partido

Tribunal Constitucional diz que foi criada uma “intolerável indefinição” no âmbito de aplicação

O Tribunal Constitucional concluiu que, ao caracterizar a tipologia de sofrimento em "três características («físico, psicológico e espiritual») ligados pela conjunção "e", são plausíveis e sustentáveis duas interpretações antagónicas deste pressuposto", disse o presidente do TC, João Caupers, ao ler um comunicado justificativo da pronúncia pela inconstitucionalidade do decreto hoje `chumbado´.
Tribunal Constitucional diz que foi criada uma “intolerável indefinição” no âmbito de aplicação