É muito fácil vender Portugal, mas depois [os investidores] chegam cá e não é fácil de explicar porque é que as coisas não funcionam. É assim que João Ricardo Nóbrega, sócio da EY Law, encara o cenário do investimento estrangeiro em Portugal.
“Portugal é fácil de vender. Se fizermos uma análise SWOT com todas as nossas forças, coloca-nos como uma oportunidade única. Mas Portugal começou com o Simplex em 2006, tudo para um ambiente amigo dos negócios. Mas se o cliente quer constituir uma sociedade, só que, depois, os registos comerciais, por exemplo, para constituição de empresas que não seja por via do mecanismo de empresa na hora, estão muito atrasados”, afirmou. Ou seja, neste momento, mesmo com o registo online todos os atos sujeitos a registo comercial estão a levar muito tempo, ainda que submetidos online.
A par disto, muitos pedidos de urgência vêm devolvidos. O responsável destacou a localização estratégica de Portugal – “uma plataforma atlântica de digitalização” – destacando os cabos submarinos existentes no país.
Depois, também sublinhou o potencial do país como centro logístico europeu a partir de Sines, “com a possibilidade de trazer mercadoria dos EUA até ao centro industrial da Alemanha em 11 dias”, mas sendo necessário reforçar a ligação ferroviária com Espanha.
Sobre a estabilidade política, recordou que teve de explicar a clientes porque é que “numa lógica de maioria absoluta, o Governo caiu e porque e que não há estabilidade e não se concretizam os projetos”.
“Temos um problema enorme na concretização de investimentos, e às vezes legisla-se demais”, disse.
Apontou que no imobiliário e simplex urbanístico ainda é preciso fazer mais e que o país tem a ambição de tornar-se num hub tecnológico e que são aprovadas medidas de atratividades para trazer investimentos. “Estão todos os elementos preparados, mas depois temos o problema dos vistos que não funcionam na prática”.
Um ano à espera
A demora das autoridades tributárias em responder a pedidos de informação vinculativa (PIV) estão a afastar investidores de Portugal. Uma destas situações foi hoje denunciada por uma advogada numa situação com um cliente seu do setor do agronegócio.
“Temos um projeto nesta área que precisava de clarificação fiscal. Temos um PIV que não foi considerado urgente e corre há um ano… este investidor fugiu”, revelou esta quarta-feira Magda Viçoso, sócia da sociedade de advogados Morais Leitão. “Este é um pedido de informação para ver como o regime fiscal será enquadrado. Não foi considerado urgente… raríssimos são”, acrescentou.
“O investidor que entra perceciona que a sua entrada não é urgente” com este tipo de demoras, lamentou a advogada. Nos seus contactos com os clientes, destacou que Portugal está a ser percepcionado como um país que “pretende simplificar e atrair investimento em muitas áreas”. “Começamos a ter setores estratégicos mais presentes, como o agronegócio”, sublinhou.
Edição do Jornal Económico de 4 de julho.
