A Comissão Europeia apresentou o REPowerEU, um pacote de medidas que ambiciona reduzir rapidamente a dependência de combustíveis fósseis em geral e de origem russa em particular, e simultaneamente acelerar a transição energética, fundamental para alcançar a neutralidade climática antes de 2050.
Um inquérito confirmou que 85% dos europeus concordam que a União Europeia reduza a sua dependência do gás natural e petróleo russos o mais rapidamente possível dando um sinal inequívoco de apoio à Ucrânia.
A estratégia REPowerEU prevê desde logo um reforço da energia verde, incluindo gases renováveis, como o hidrogénio e biometano, a pensar particularmente na indústria e transportes, os setores mais difíceis de descarbonizar, através da eletrificação direta a partir de energias renováveis.
A estratégia coloca as renováveis no centro de um plano de segurança energética europeu. A meta de consumo final de energia a partir de fontes renováveis passará dos atuais 40%, previstos no pacote FIT for 55, para os 45%. A Comissão Europeia propõe simplificar processos e encurtar prazos de licenciamento em áreas que venham a ser indicadas pelos Estados-membros como preferenciais para as renováveis. Os projetos renováveis passarão a ter a categoria de interesse público. Naturalmente que todo este aumento de potência terá que acautelar a proteção da biodiversidade e envolver as comunidades locais.
O objetivo é duplicar a capacidade instalada de potência fotovoltaica, atingindo os 750 GW até 2030. O plano prevê uma iniciativa para a produção de eletricidade a partir de fonte solar nos telhados dos novos edifícios públicos e comerciais e dos novos edifícios residenciais. A duplicação da taxa de implementação de bombas de calor e medidas de integração de energia geotérmica e solar térmica em sistemas de aquecimento urbano individual e coletivo, devidamente modernizados, são outras medidas previstas. Para a eólica a meta é passar dos atuais 190 GW de potência instalada para os 480 GW até ao final da década.
Além da implantação acelerada de energias renováveis, para substituir os combustíveis fósseis nas habitações, na indústria e na produção de eletricidade, as medidas do plano REPowerEU preveem ainda a diversificação do abastecimento de gás natural e o reforço da eficiência energética.
Cumprir esta estratégia irá exigir um esforço coletivo: dos cidadãos, das empresas e dos Estados membros. Em termos globais a Comissão Europeia propõe reforçar as medidas de eficiência energética a longo prazo, incluindo um aumento entre 9 % e 13 % da meta anterior de eficiência energética definida no pacote Fit for 55, mas há uma contribuição que também é pedida ao cidadão. O plano estimula uma gestão do consumo de energia mais eficiente e flexível na casa de cada um dos europeus.
Economizar energia em casa é uma forma de prevenir eventuais constrangimentos de abastecimento no próximo inverno, face à atual crise energética, assegurando ao mesmo tempo a redução do valor da fatura. A Comissão Europeia estima que a poupança de energia, decorrente de mudanças comportamentais a curto prazo, poderá reduzir em 5% a procura de gás natural e petróleo. Por esta razão os Estados-Membros estão a ser incentivados a lançar campanhas de comunicação específicas destinadas aos agregados familiares e à indústria.
Da mesma forma os países membros estão também a são convidados a adotar medidas fiscais para incentivar economias de energia, tais como a redução das taxas de IVA sobre sistemas de aquecimento, isolamento de edifícios e aparelhos e produtos eficientes do ponto de vista energético.
A concretização dos objetivos do REPowerEU exigirá um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027, mas a verdade é que a redução das importações de combustíveis fósseis russos, que terminarão até essa data, potenciará uma poupança de quase 100 mil milhões de euros por ano.
Acelerar a fundo o consumo de energias renováveis é a única forma de garantir independência energética e segurança de abastecimento, assegurando, ao mesmo tempo, que se coloca um travão nas alterações climáticas, decorrentes do aumento da temperatura média do planeta.
Com a necessária colaboração de todos, Estado, pessoas e empresas, será possível construir uma Europa com um modelo de desenvolvimento socioeconómico sustentável e competitivo, cada vez mais verde, energeticamente mais independente preservando os valores democráticos.
