Vistos

Em novembro passado, a China anunciou que os nacionais de França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha e Malásia beneficiariam de uma isenção de visto unilateral até dezembro de 2024. Medida foi prolongada até ao fim do próximo ano.

"Pretende-se promover a sua adaptação à reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, bem como, a modernização e simplificação dos procedimentos administrativos", informou o Conselho de Ministros.

Segundo um decreto presidencial hoje publicado em Diário da República, os cidadãos provenientes destes países passam a estar isentos de visto de turismo por um período de até 30 dias por entrada e 90 dias por ano.

Com promessas de “celeridade” nos agendamentos de vistos para Portugal, facilitadores marcam presença dentro e fora das instalações do Centro de Vistos em Luanda, cobrando preços que vão até os 70.000 kwanzas (78 euros).

A legislação desta portaria entra em vigor a 2 de outubro, e faz parte do Acordo sobre a Mobilidade da CPLP, um acordo que visa facilitar a mobilidade entre os países pertencentes a CPLP, através da adoção de um regime mais simples na emissão de vistos. 

“A Suécia apoiará ativamente os esforços para revigorar o processo de adesão da Turquia à UE, incluindo a modernização da união aduaneira UE-Turquia e a liberalização de vistos”, pode ler-se no comunicado da Aliança Atlântica, após a reunião entre o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e o primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson.

A coordenação está a cargo do sócio André Gonçalves, que tem assessorado operações de Direito Fiscal, Bancário e Financeiro.

Vistos que permitem vir procurar emprego em Portugal ainda não são muito conhecidos pelas empresas, avisam imigrantes. E há consulados a aplicar “regras adicionais”, que chegam a travar a atribuição, dizem.

Segundo a Lusa, a empresa que trata destes pedidos de visto é a VFS Global, que opera em 144 países através de 3.395 centros, contando com 66 clientes governamentais.