UE - União Europeia

Os passageiros aéreos têm direito a indemnizações em casos de atrasos superiores a três horas e cancelamentos de voos. Ora, os ministros dos Transportes da UE vão votar o alargamento do período mínimo para até 12 horas, o que significaria "o maior retrocesso na história da proteção dos consumidores", de acordo com a AirHelp.

As donas da Google e do Instagram podem ser alvo de tarifas de 10% por parte da maior economia europeia, em virtude da guerra comercial em curso. A possibilidade faz crescer as tensões entre EUA e UE, quando falta pouco mais de um mês para terminar a pausa decretada por Trump nas tarifas ao bloco europeu.

Portugal levou o tema da proteção dos direitos de autor e garantia de transparência, no âmbito da legislação europeia sobre IA, à reunião dos ministros da Cultura da UE, que teve lugar nesta terça-feira.

O bloco europeu quer que os EUA cedam no que diz respeito às tarifas comerciais a aplicar às economias da UE. Nesse sentido, já no passado foram iniciadas conversações, que devem retomar nos próximos dias.

A garantia é do comissário europeu do Comércio, na sequência de uma proposta efetuada por Bruxelas tendo em vista "zero tarifas" entre o bloco europeu e a maior economia do mundo. À falta de um acordo, garante que a UE não pode ficar "de braços cruzados".

A UE que negociar com os EUA a redução das tarifas comerciais, mas quer trabalhar em todos os cenários e, por esse motivo, prepara-se para a eventualidade de não obter o resultado pretendido. Nesse sentido, coloca a hipótese de impor tarifas sobre 100 milhões de euros em importações de bens dos EUA.

O Comité Económico e Social Europeu chegou à conclusão que a construção de habitação pública acessível aos jovens deve ser grande parte da solução. Face ao aumento generalizado do custo de vida, os transportes públicos e as energias verdes também devem entrar no plano, sublinha o órgão consultivo da UE.

Mediante uma diretiva europeia, as empresas que incumprirem as regras podem incorrer em multas ou restrições na participação em concursos públicos. O regulamento exige, até 28 de junho, a disponibilização de funcionalidades como o texto alternativo em imagens.

A Comissão Europeia divulgou 30 medidas que vai propor aos Estados membros e respetivas populações, como forma de resposta em situações de emergência.

A ideia vai estar em discussão no Conselho dos Negócios Estrangeiros, que vai ter lugar em Bruxelas, na segunda-feira.

O comércio internacional da zona euro registou um excedente superior ao observado um ano antes. Em junho, as exportações foram reduzidas em 6,3%, mas das importações cortou-se uma fatia maior, na ordem de 8,6%.

O primeiro-ministro demissionário e antigo secretário-geral do PS, António Costa, vai participar, assim como os homólogos da Alemanha, Olaf Scholz, e de Espanha, Pedro Sánchez (que é também secretário-geral do PSOE) e da Dinamarca, Mette Frederiksen.

“A Rússia deve permitir uma investigação internacional independente e transparente sobre as circunstâncias desta morte súbita. A UE, em estreita coordenação com os parceiros, não poupará esforços para responsabilizar a liderança política e as autoridades russas, e para impor consequências pelos seus atos, nomeadamente através de sanções”, disse o alto representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, citado em comunicado.

O gabinete de estudos da FEP alerta para o referencial pouco ambicioso de crescimento usado pelo Governo, pedindo que se passe a usar uma média simples dos países europeus, estimando que o país teria mais um milhão de pessoas caso tivesse crescido 2,4% de média desde 2009.

A iniciativa surge depois de a UE ter decidido, como uma das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia, proibir quaisquer transações relacionadas com a gestão das reservas e dos ativos do banco central russo, com os restantes ativos relevantes detidos por instituições financeiras nos Estados-membros a ficarem congelados.

Portugal foi um dos países da UE que decidiu apoiar a organização com mais um milhão de euros, anunciou na noite de sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho.

O financiamento abrange projetos para as ilhas menos visitadas de Santo Antão, São Nicolau e Fogo, a ser executados pela Associação Amigos da Natureza (em Santo Antão), Associação de Desenvolvimento do Património de Mértola (em Santo Antão e São Nicolau), e COSPE (ilha do Fogo).

É dia de saber como se comportou a economia nacional e europeia no final do ano passado. O INE divulga, às 9h30, a estimativa rápida das Contas Nacionais Trimestrais, onde constam os dados do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal no quarto trimestre de 2023. Já o Eurostat apresenta, pouco depois, a estimativa rápida do PIB da UE e zona euro entre outubro e dezembro.

É urgente agir para criar uma proposta de renovação do contrato social europeu, que devolva a esperança nas instituições e providencie respostas para os anseios e ambições de bem-estar dos indivíduos.

O valor está a subir desde 2014 e voltou a atingir números históricos, com muitos migrantes a enviarem dinheiro para os respetivos países de origem. O saldo é negativo cada vez mais negativo e atingiu os 30 mil milhões.