transporte

Madeira: JPP acusa PSD e CDS-PP de terem “enterrado” o ferry

O JPP acusou o presidente do Governo Regional da Madeira demissionário, Miguel Albuquerque e o CDS-PP, de "usarem as expetativas dos madeirenses para prometerem o Ferry, e não cumpriram, e nada fizeram para estabelecer essa ligação mesmo aqui ao lado com Canárias, quando é publicamente conhecido que a ligação de carga e passageiros é rentável sem grandes apoios. Daí que se os monopólios não mandassem no governo PSD/CDS-PP teríamos já o ferry todo o ano".
Ruben Pires26 Abr
Madeira: JPP acusa PSD e CDS-PP de terem “enterrado” o ferry

Madeira: Limitações à operação de TVDE são inconstitucionais, declara Tribunal Constitucional

O tribunal entendeu declarar inconstitucionais as normas contidas no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que fixam contingentes para a prestação de serviço de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), impondo um limite global máximo de 40 veículos e um limite por operador de três veículos.
Ruben Pires e Lusa15 Fev
Madeira: Limitações à operação de TVDE são inconstitucionais, declara Tribunal Constitucional