Mas aprender a geri-la pode demorar anos. Trabalhar 14 horas por dia não substitui estratégia. Sacrifício não substitui gestão. Boa vontade não substitui competência.
Portugal sobe dois lugares no Índice de Competitividade Fiscal. Pela primeira vez em anos, há sinais de correção de rumo. Mas ainda é o 6.º pior entre os 38 países da OCDE. Permanece na cauda da Europa. Os desafios persistem, sobretudo na tributação das empresas.
As referências com que pensamos e organizamos o sistema fiscal, não devem ser estáticas nem obedecer a princípios dogmáticos. Devem evoluir em função das necessidades e objetivos de política económica.
As sociedades mudam, os problemas transformam-se e os sistemas fiscais devem, também eles, ser dotados de alguma plasticidade e capacidade de adaptação à realidade.
O nosso sistema fiscal, para as empresas e para os quadros empresariais, é aberrante, e condiciona, de modo definitivo e implacável, o nosso crescimento.
O deputado do Chega à Assembleia da República, Francisco Gomes, considerou que o Centro Internacional de Negócios (CINM), ou Zona Franca, não serve os interesses da Região, e vincou a necessidade do arquipélago ter investimento externo, que crie novos postos de trabalho e que aumente receitas.
Portugal ocupa o 35º lugar dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico considerados no Índice de Competitividade Fiscal relativo a 2024, escreve o "Eco".
As medidas previstas no OE 24 são meras operações contabilísticas de “deve” e “haver”, não se se ataca muitos dos problemas, contingências e anacronias do sistema fiscal.
Os problemas em torno da litigância tributária em Portugal prejudicam o investimento e a eficácia e justiça do sistema fiscal. Quem faz o diagnóstico é a professora Ana Paula Dourado, que defende que deve haver um esforço para que a legislação seja mais clara.
A previsão para o curto prazo é encorajadora, mas os dados que se apontam para os anos seguintes são um aviso para executarmos as reformas consideradas indispensáveis e aplicar devidamente os fundos disponíveis.