Saude

Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo

A medida consta de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, a que a agência Lusa teve hoje acesso, e que fixa a percentagem da receita do imposto sobre o tabaco a consignar à execução de políticas ativas de prevenção e controlo do tabagismo, definindo ainda as entidades e os programas do setor da saúde aos quais os fundos podem ser alocados.
Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo

Um quadro de estabilidade?

O resultado a que chegámos nesta busca de estabilidade é provavelmente o mais instável desde o início do século… Por isso, a tarefa de António José Seguro para criar a sua própria presidência não se afigura fácil.
Rui Mayer, Advogado18 Fev
Um quadro de estabilidade?

Dia Mundial do Doente – conheça os seus direitos

Todos os consumidores têm direito à proteção, defesa e promoção da sua saúde. Este também um direito do consumidor e concretiza-se através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que deve garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição social e económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação, igualitariamente, em todo o país. Recordamos que o SNS é universal e tendencialmente gratuito.
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