Salários e pensões

Em Felgueiras, no distrito do Porto, onde participou na inauguração da nova unidade fabril da fábrica dinamarquesa Coloplast, questionada sobre as contestações recentes sobre o aumento do custo de vida e da habitação poderiam vir a impulsionar uma subida mais rápida do salário mínimo, a ministra falou do acordo já fechado em Concertação Social.

O anúncio foi feito pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e pelo deputado único do BE, Fabian Figueiredo, em declarações aos jornalistas no Parlamento, após a reunião da conferência de líderes.

Para esta nova ronda de negociações, Luís Neves reúne-se ao início da tarde de hoje com as seis associações socioprofissionais da GNR, enquanto os sete sindicatos da PSP estão divididos em dois grupos para as reuniões.

Em entrevista ao 'podcast' Lusa Extra, Carlos Alves, secretário executivo da UGT, defendeu que "é verdadeiramente um imperativo que tal seja feito" e considerou que "existem motivos de várias espécies", quer em termos económicos, quer a nível político.

Os valores concretos de reivindicações salariais apenas serão conhecidos na conferência de imprensa que decorre hoje na sede da Fesap, em Lisboa, onde será apresentado o caderno reivindicativo para 2027 com contributos para o Orçamento do Estado.

Em declarações aos jornalistas à margem da conferência “Social Conecta: Primeiro Pessoas”, Rosário Palma Ramalho manifestou "total" disponibilidade para ser ouvida na Assembleia da República sobre o relatório do grupo de trabalho criado para estudar a reforma da Segurança Social e garantiu que "as pensões atuais são absolutamente sagradas".

De acordo com Maria do Rosário Palma Ramalho, a proposta da iniciativa de cidadãos para alargar a licença parental inicial até 180 dias, com remuneração a 100%, independentemente da partilha entre progenitores - não pode avançar nos moldes apresentados por representar um encargo financeiro incomportável, apesar de reconhecer o mérito social da proposta.

A conclusão faz parte do estudo "Eficácia social das pensões - O caso das taxas de substituição", da autoria de José António Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e de Vítor Junqueira, membro da Comissão do Livro Verde e ex-diretor do Centro Nacional de Pensões e que foi hoje apresentado.

No relatório “Fundamentos para o Crescimento e a Competitividade 2026” - publicado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que inclui propostas de reformas aos países para aumentar a produtividade e o crescimento – refere-se que “o desempenho económico de Portugal continua a ficar aquém do das economias mais avançadas” da organização.

O novo acordo foi assinado entre a APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE) e prevê “uma atualização da massa salarial de 3,1%, depois de já acomodada a atualização do salário mínimo nacional”.

Esta estimativa, referente à remuneração bruta total mensal média por posto de trabalho, já tem em conta o efeito da inflação.

Um dia depois de ter recebido a CGTP sobre a revisão da lei laboral, Luís Montenegro presidiu hoje, na residência oficial em São Bento (Lisboa), à cerimónia de assinatura do Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, aproveitando para responder às críticas desta central sindical.

“Em política não vale tudo e muito menos a falsificação da história. Eu percebo que há um contexto eleitoral que não está a correr bem ao candidato Gouveia e Melo, mas não vale tudo. Isso é uma absoluta falsificação da história”, acusou, em declarações à agência Lusa, Eurico Brilhante Dias.

No tradicional artigo de opinião publicado pelo primeiro-ministro na edição de hoje do Jornal de Notícias (JN), Montenegro escreveu que "não há que ter medo" do pacote laboral.

De acordo com a primeira estimativa das “Contas Económicas da Agricultura - 2025” do Instituto Nacional de Estatística (INE), apesar de a produção de vinho este ano ser “a mais baixa da última década, espera-se a obtenção de vinhos de qualidade, com níveis de açúcar equilibrados e boa concentração aromática”.

O Conselho Económico e Social (CES) considera que o OE2026 deveria privilegiar um "aumento estrutural das pensões", em vez de apoios extraordinários, sublinhando que a subida prevista não impede a perda de poder de compra, no parecer deste órgão à proposta orçamental.

A subida é automática, fruto de uma regra consagrada no Código do IRS.

O ex-ministro e antigo deputado socialista referiu que a anterior redução dos contratos a termo, de três para dois anos, e o alargamento do período experimental, de 90 para 180 dias, foi o fator que permitiu diminuir o peso “historicamente elevado” desse tipo de relação contratual no mercado de trabalho em Portugal.

Estas posições foram trocadas por Mariana Leitão e por Luís Montenegro no primeiro debate quinzenal da presente legislatura na Assembleia da República.

“Não é um aumento das pensões, é um suplemento extraordinário que é dado em setembro e que é tirado em janeiro, é muito importante termos consciência disto, é um instrumento utilitarista e eleitoralista, que é dado em setembro e que é tirado em janeiro”, acusou José Luís Carneiro à chegada para a assinatura do acordo de coligação para as eleições autárquicas entre PS, Livre, BE e PAN.