PS

O PS, BE, PCP e Livre rejeitaram a redução de IRS proposta pelos partidos que suportam o Governo, com a abstenção do Chega, durante a reunião da Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP). Vice-presidente da banca parlamentar do PSD fala em “conluio” entre PS e Chega. Atualização dos escalões do imposto que recai sobre as famílias à inflação, proposta pela AD, teve luz verde dos deputados.

O corte do IRS, que vai a votos na quarta-feira e ainda com um desfecho imprevisível quanto ao figurino que passará (da AD ou do PS), será aprovado sem a avaliação do impacto orçamental da UTAO. Projetos do PCP e BE mais do que duplicam margem orçamental de 348 milhões, diz PSD. Em causa estão os projetos dos vários partidos para alívios fiscais em diferentes níveis e abrangência de escalões de rendimento.

Na primeira vez que se junta à campanha da AD no período oficial, o também presidente da Câmara Municipal de Lisboa enalteceu a forma de fazer política diferente quer do cabeça de lista da AD, Sebastião Bugalho, quer do Governo PSD/CDS-PP nos primeiros dois meses.

“Queremos começar desde logo por aqui porque se existe transparência, a transparência que se exige sistematicamente ao PS e à governação do PS: Este plano foi feito ou não com a cooperação de uma empresa privada na área da consultoria de saúde, de que forma é que essa empresa foi contratada, a que informação do SNS ela teve acesso”, questionou o líder socialista, Pedro Nuno Santos.

"Há uma fronteira bem clara. Essa fronteira é entre os partidos que querem uma mudança de regime e os que querem manter tudo como está. Não há aqui neutralidade", afirmou o líder do PS Madeira, que lembrou que o PS apresentou uma solução governativa conjunta com o JPP, que excluía o PSD, que não foi aceite pelo Representante da República.

A cabeça de lista do PS às eleições europeias defendeu este domingo que fechar fronteiras não resolve o problema das migrações, acreditando que não há barreiras que impeçam “as pessoas em risco” de procurarem melhores condições de vida.

O PS considerou que a habitação "é um dos grandes problemas" da Região, de Portugal, e que se estende também à Europa.

“Eu sempre disse que a Madeira é a minha causa, é a causa da minha vida e estaria onde fosse mais útil à minha região. E considero que é útil e o meu contributo é imprescindível na Assembleia Regional neste momento político tão difícil”, disse o líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo.

À margem de uma visita à Docapesca, em Portimão, no âmbito da campanha eleitoral do PS às europeias, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre as declarações de hoje de Marcelo Rebelo de Sousa que avisou para a importância de garantir a viabilização do próximo Orçamento do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas e apelou ao diálogo entre o Governo e a oposição.

Estas audições aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira começam com o PAN às 10h00 seguindo-se a Iniciativa Liberal (11h00) e o CDS-PP (12h00). Durante a tarde, será a vez do Chega (14h00), JPP (15h00), PS (16h00) e PSD (17h00).

A governação na Madeira pode enfrentar um simples ou complexo puzzle, que será determinado pela vontade (ou não) dos partidos em gerarem entendimentos, quer sejam governamentais, parlamentares ou pontuais. O PSD venceu as eleições e tem a possibilidade de formar maioria absoluta no Parlamento, mas enfrenta exigências do Chega. O PS quer iniciar diálogo com os outros partidos para formar um governo sem o PSD.

O objetivo dos partidos é “apresentar uma solução de governo conjunta ao representante da República”.

O JPP reforçou o apelo à população para que "continue a confiar na palavra" do partido e na sua "capacidade de governança", e afirmou que este é o "momento para construir estabilidade".

Ireneu Barreto começa por ouvir, na terça-feira, o PAN às 10h00, seguindo-se a Iniciativa Liberal e o CDS-PP. Durante a tarde, será a vez do Chega, JPP, PS e PSD.

PSD, Chega e CDS-PP formam maioria absoluta no parlamento mas existem obstáculos a acordo. Chega exige auditoria às contas da Região e exclusão de Albuquerque e CDS-PP diz que acordos só se forem parlamentares. PS considera que existem condições para que a Madeira tenha governo sem o PSD e que vai iniciar diálogo nesse sentido. Já o JPP, partido que viabiliza também maioria no parlamento, diz que a Madeira "não vai ficar ingovernável" por responsabilidade do JPP mas exclui acordos com PSD e Albuquerque.

O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, disse que não vão dialogar com PSD e Chega. O socialista disse que é possível um governo na Madeira, sem o PSD a liderá-lo, e apela à responsabilidade dos outros partidos.

PSD e PS admitem acordos com outras forças partidárias para assegurar governabilidade. Sondagem indica que não deve existir maioria absoluta e que PAN e CDU devem perder representação parlamentar.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu hoje que o IRS Jovem, aprovado esta quinta-feira, "não deixa nenhum jovem de fora" e assegurou que o regime aprovado pelo Governo é melhor do que o do PS.

O líder e candidato do PS Madeira às eleições regionais da Madeira, Paulo Cafôfo, considera que existe promiscuidade entre aquilo que é o Governo e o partido [PSD], e promete, caso o PS chegue ao Governo Regional, "que uma coisa é o partido e outra coisa é o Governo". Cafôfo diz que o que interessa ao PS é existir estabilidade na Região e que isso se consegue tendo o PS com capacidade de formar Governo.

O projeto do PS refere que, no passado, o executivo socialista propôs “uma redução transitória do IVA para determinados consumos dos agregados com menores rendimentos” como uma das medidas para combater a pobreza energética.