PRR

"OE não responde à saúde, educação e ao caos na justiça", disse hoje a deputada Carla Castro, da IL.

Precisamos de um mínimo de 50 mil habitações por ano e estamos a construir metade, pelo que a crise de habitação só pode agravar-se.

Com um orçamento que contempla uma maior carga fiscal, a eliminação do IVA 0% nos bens essenciais, mas com excedente orçamental de 0,2%, penaliza o poder de compra.

Fundos europeus atrasados, reporte incompleto e contas não fidedignas na Segurança Social e receita fiscal são as maiores preocupações do TdC, algumas delas começando a tornar-se crónicas.

A submissão do terceiro e quarto pedidos de pagamento, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, ocorreu quarta-feira e fez com que se recuperasse a cadência semestral.

O consumo privado continua a ser esmagado pela subida dos juros, uma dinâmica agravada pela recuperação da poupança das famílias, ao passo que o investimento público fica muito aquém do projetado, uma realidade na qual os atrasos no PRR não ajudam. Recessão este ano continua a não ser o cenário base, ainda assim.

O parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2022 lembra a demoras na execução do PRR, mas também na Lei de Enquadramento Orçamental, que dificulta o reporte adequado dos fundos europeus. Do lado da Segurança Social, 14% do património está devoluto e os erros e omissões no reporte contabilístico são variados.

“Esta campanha é para decorrer entre oito a dez semanas, primeiro porque seria logisticamente impossível vacinar toda a gente numa ou duas semanas, e como sempre dissemos estamos a receber paulatinamente os fornecimentos das vacinas por parte das empresas a quem as adquirimos”, disse o ministro.

“Discurso Direto” é um programa do Novo Semanário e da JE TV onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista ao economista Pedro Brinca, professor da Nova SBE.

Os beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam 2.582 milhões de euros até 20 de setembro, mais 22 milhões de euros face ao valor acumulado até à semana anterior, foi anunciado.

Entre outras coisas, setembro foi o mês em que, no parlamento, vivemos uma moção de censura que não foi mais do que uma disputa entre a direita, e um leilão fiscal do maior partido da oposição, em cima do Orçamento do Estado.

A taxa de pagamentos situa-se em 15%, disse o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, durante uma reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do PRR.

O principal contribuidor para este impacto são os aumentos e atualizações de pensões, no valor de mais 2.599 milhões de euros.

Este é o momento de ajudar quem não morreu da doença, mas que precisa dos milhões para não padecer da cura. Por onde anda o nosso Banco de Fomento?

Uma devolução parcial do IRS pago pelos contribuintes, só pode ser uma boa ideia. Isto sem desprimor pela prudência orçamental e pela contenção que deveria existir na despesa.

O executivo recorda que “irá criar um mecanismo contratual de investimentos estratégicos”, explorando nomeadamente o atual quadro do Pacto Ecológico da União Europeia.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, garantiu hoje que, até ao final de 2026, haverá mais 15 mil camas para estudantes, graças ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Do primeiro aviso, sobre a abertura deste concurso, já foram aprovadas cerca de 239 candidaturas com um apoio público de 5,2 milhões de euros para um investimento total de 10,7 milhões de euros.

“Temos já 22 projetos aprovados, com financiamento PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], para a criação de respostas inovadoras de habitação colaborativa e comunidades de inserção, resultado da necessidade de criar novas soluções de alojamento e integração de pessoas mais vulneráveis”, frisou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, citada numa nota de imprensa.

O economista e presidente da FEP avalia a evolução da economia portuguesa e identifica as principais vulnerabilidades e riscos. Deixa alertas para os efeitos da elevada carga fiscal na fuga ao fisco e na economia paralela. E sobre os impactos da subida de juros nas famílias e empresas. Fala ainda sobre os principais desafios que o país enfrenta como a necessidade de crescimento do PIB potencial.