PRR

O crescimento vai acelerar a partir do próximo ano com o aproximar do final do PRR, que será também a fase de maior execução, e o cenário de políticas invariantes aponta a um excedente de 0,7% do PIB, 0,3 pontos percentuais acima do projetado pelo Governo - mas sem incluir o impacto do IRS Jovem ou as mexidas no IRC.

O Governo quer ultrapassar as 26 mil casas previstas inicialmente no âmbito do PRR e chegar às 58.993 habitações. De acordo com a informação disponibilizada, o reforço será de 2.011 milhões de euros, totalizando um investimento adicional total de 2,8 mil milhões de euros face ao previsto, e a verba será financiada pelo Orçamento do Estado.

O Politécnico do Cávado e do Ave referiu que já recebeu nove milhões de euros, ou seja, 41,7% do valor total aprovado.

Pedro Dominguinhos falava aos jornalistas durante uma visita ao Varadouro de São Lázaro, no Funchal, onde está hospedado o veículo autónomo de superfície com capacidade de recolha de informação hidrográfica e oceanográfica, um projeto financiado pelo PRR.

De acordo com uma auditoria do TCE, divulgada hoje, “passados três anos desde o início do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE, a bazuca de 724 mil milhões de euros, são visíveis atrasos no pagamento dos fundos e no avanço dos projetos”.

“No sentido de agilizar alguns dos procedimentos relacionados com o PRR […] autorizo […] a abertura de créditos especiais, a transição e a aplicação dos saldos de gerência, exclusivamente financiados por empréstimos do PRR”, lê-se num diploma hoje publicado em Diário da República.

Para combater o problema há três linhas de intervenção necessárias e urgentes: combater o mercado paralelo, subsidiar especificamente a procura e aumentar substancialmente a oferta.

A diversificação da economia portuguesa para sectores de maior produtividade é urgente, com realce para a reindustrialização (...) É crucial o combate à corrupção, pois esta corrói as instituições e penaliza o crescimento económico”

O que falta para os 22 mil milhões “está agora a ser aprovado” e o responsável afirmou que o objetivo é que até ao final do ano seja possível “fazer a grande maioria das aprovações”.

Governo atrasou-se a lançar o catálogo de serviços digitais, além da plataforma para submeter documentos e despesas ter funcionado mal até ao mês passado. Apoio à digitalização do comércio arriscar voltar para trás.

“Vamos trabalhar incansavelmente para fazer tudo o que é preciso, lançando novos concursos, novos avisos, para conseguir aproveitar ao máximo aquilo que são as verbas do PRR”, disse Ana Paula Martins.

“O Governo vai autorizar as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) a atribuir financiamento aos municípios, até ao montante de 180 milhões de euros, para a construção e renovação de escolas”, refere o executivo em comunicado.

“O nosso objetivo é maximizar o retorno daquilo que são os dinheiros PRR e, naturalmente, reorganizar aquilo que houver que reorganizar, e que a União Europeia nos dê abertura a projetos de investimento que possam ser realocados, para não perdermos as verbas que temos”, afirmou, em Faro, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros, dos quais 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos.

Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que conta atualmente com 75 elementos, verá um reforço de 62 pessoas, incluindo 50 numa equipa móvel.

"O credor hipotecário [banca] passa a ter preferência no pagamento nos casas em que registou anteriormente a hipoteca, salvo se o titular do direito de retenção tiver realizado despesas com o imóvel com vista à sua conservação ou aumento do seu valor", indica fonte do Ministério da Justiça.

Cada bolsa, no valor de 750 euros, será atribuída aos estudantes que ingressem em cursos de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática no ano letivo de 2024/25.

O segundo trimestre bastante abaixo do esperado e da média europeia coloca sérias dúvidas sobre o resultado projetado para o final do ano, ou seja, 2%. A piorar a situação, a economia global dá sinais de abrandamento na segunda metade do ano.

A iniciativa liderada pela NOS e copromovida pela MC (Sonae) tem como objetivo concluir 165 pilotos relacionados com a tecnologia móvel de quinta geração até setembro de 2025, o que significa que as empresas têm pouco mais de um ano para terminar mais 128.

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, assegurou que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai chegar aos 40% no final do ano e até 2026 atingirá os 100%, no que se refere às subvenções, e lembrou que quando o Governo iniciou funções apenas 20% do PRR estava executado.