propinas

O aumento das propinas, inscrito na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, é considerado como uma “desresponsabilização” por parte do executivo de Luís Montenegro.

Chega fica sozinho na defesa da sua proposta de criar um novo regime que permitiria aos alunos adiar o pagamento das propinas para quando já estivessem a trabalhar. Os deputados também rejeitam quatro projetos de lei e duas resoluções dos partidos da esquerda defendendo o fim das propinas. Valor a pagar pelos estudantes está fixado em 697 euros/ano.

O Chega ficou sozinho na defesa da sua proposta que visava a criação de um novo regime que permitiria aos alunos adiar o pagamento das propinas para quando já estivessem a trabalhar. Todos os outros partidos votaram contra, com exceção da Iniciativa Liberal que se absteve.

Juventudes partidárias apresentam visões contrastantes sobre o acesso ao Ensino, o valor das propinas e o papel do Estado na garantia da igualdade de oportunidades. Documento é votado esta terça-feira na generalidade com estudantes de todo o país a manifestar-se em Lisboa contra o descongelamento das propinas.

Virão de todo o país dizer em Lisboa que estão contra várias opções da proposta do Orçamento do Estado para 2026. A manifestação é terça-feira da próxima semana, 28, último dia da discussão na generalidade do OE2026.

Parcerias entre o IPCA e as empresas CJR Renewables e NKT garantem aos estudantes propinas oferecidas em cursos diferentes. Candidaturas terminam a 24 de setembro.

O prémio salarial deveria ter sido pago até ao final de julho e foi adiado por duas vezes. mas nunca chegou a ser feito. Com mais de um mês de atraso, o reembolso do valor das propinas a jovens licenciados e mestres vai ser processado até ao final desta semana, de acordo com AT. Devolução aplica-se apenas a candidaturas ao prémio de valorização das qualificações efetuadas em 2024 e abrange 100 mil jovens.

Cada bolsa representa um investimento médio de 100 mil euros por estudante, cobrindo propinas, estadia, viagens e apoio formativo.

Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Nova promete lutar contra as subidas das propinas num momento em que o número de entradas no Ensino Superior afunda para mínimos de quase uma década.

O Governo está a estudar o fim da medida, mas até ao final da próxima semana, jovens licenciados receberão o reembolso do valor das propinas em três parcelas de 697 euros, enquanto os jovens mestres receberão o reembolso em duas parcelas de 1500 euros. Devolução de propinas aplica-se apenas a candidaturas ao prémio de valorização das qualificações efetuadas em 2024

Esta decisão foi revelada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, durante a apresentação do relatório final sobre a avaliação do sistema de ação social no ensino superior, que teve lugar no Teatro Thalia, em Lisboa.

As bolsas Farm4Future premeiam os 20 melhores alunos que coloquem em primeira opção uma das seis licenciaturas da Escola: Agronomia, Ciências Florestais e Recursos Naturais, Tecnologia Alimentar, Tecnologia e Gestão do Ambiente, Turismo em Espaços Rurais e Naturais e Zootecnia.

As inscrições arrancam a 24 de agosto e terminam a 15 de setembro, devendo os candidatos apresentar uma proposta que identifique um problema ambiental para o qual proponham uma solução inovadora e sustentável alinhada com um dos pilares ESG do grupo SAUR, detentor da Aquapor.

Prémio de valorização das qualificações não foi oficialmente revertido pelo executivo de Luís Montenegro, mas as candidaturas, que deviam ter sido abertas em maio, não foram lançadas. PS fala em "veto de gaveta" da parte do PSD e acusa o Chega de ter chumbado proposta socialista como "moeda de troca" para o acordo com a AD sobre o alívio no IRS de 2026. Socialistas vão insistir e levar a proposta a plenário, desafiando estes partidos a "repensar se os jovens são um fardo ou investimento nas suas agendas".

Existem 20 vagas disponíveis e o objetivo é atrair talento para uma área de formação essencial para enfrentar os desafios da sustentabilidade, inovação tecnológica e autonomia energética europeia.

O limite máximo anterior para o acerto destes valores, e que estava vigente, tinha sido fixado em 10,62% no ano escolar 2023-2024.

Cláudia Sarrico, que tomou posse como secretária de Estado do Ensino Superior, defende que o modelo gratuito tem um efeito regressivo: "Propinas de licenciatura eram baixíssimas, muito menos do que se paga pelo infantário dos miúdos”.

De olhos postos no domingo, 18 de maio, o JE foi ver as propostas dos partidos e não encontrou grandes diferenças face às últimas eleições. As propinas voltam a ter papel central nos programas, com a direita a advogar o descongelamento e a esquerda o fim, no que é acompanhada pelo Chega. PS insiste na necessidade de um Contrato de Legislatura que o atual ministro Fernando Alexandre não perfilha.

Óscar Afonso, da FEP, Maria João Cortinhal, da Iscte Business School, e António Martins, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, ampliam o debate lançado por Daniel Traça. No geral, são favoráveis ao aumento das propinas, mas consideram que para resolver o problema da fixação dos jovens recém licenciados são necessárias medidas estratégicas mais amplas.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, aguarda avaliações que lhe permitam, por um lado, decidir o descongelamento das propinas, cujo valor está inalterado desde 2021, e pelo outro, se mantém o programa de devolução das propinas nos termos lançados pelo anterior Executivo do PS. As duas medidas podem estar por um triz.