prisão

Apesar de confirmar a pena de prisão de oito anos, esta decisão do STJ impede que o antigo presidente do BES, que alega sofrer da doença de alzheimer, comece a cumprir qualquer pena antes de ser aferido o estado de saúde em data anterior ao cumprimento da pena, admitindo inclusivamente que a pena pode mesmo vir a ser suspensa por anomalia psíquica superveniente sem perigosidade, que é o que a defesa tem defendido.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) esteve hoje reunido com a tutela, tendo recebido a promessa da aprovação até março do sistema de avaliação e desempenho, mas nem uma palavra sobre o subsídio de missão.

Suleimane Seidi e Antonio Monteiro tinham sido detidos preventivamente, no dia de ontem, apôs seis horas de interrogatórios no Ministério Público, e colocados em liberdade pouco tempo depois.

Os tribunais russos condenaram várias pessoas a penas de prisão de oito a 19 anos por terem incendiado edifícios governamentais, na Rússia, a mando dos serviços secretos ucranianos, anunciou hoje o Serviço Federal de Segurança (FSB).

O Supremo Tribunal de Hong Kong confirmou hoje a aplicação de penas mínimas obrigatórias para condenados por atentar contra a segurança nacional, o que poderá ter consequências para os processos de dezenas de ativistas pró-democracia.

A eurodeputada espanhola Clara Ponsatí foi detida hoje em Barcelona para ser notificada do processo por desobediência relacionado com a declaração unilateral de independência da região da Catalunha em 2017, disseram fontes policiais.

Com a distância de poucos dias saem em português dois livros fundamentais de um casal que sofreu horrores sob a ditadura soviética: “Crepúsculo da Liberdade”, de Óssip Mandelstam e “Contra Toda a Esperança” de Nadejda Mandelstam.

James Wardhana foi condenado a 21 meses de prisão e Chai Ai Lim a dez meses, ambos com efeitos imediatos, por conspiração por se apropriarem indevidamente de fundos da fintech alemã então liderada por Markus Braun.

Em comunicado, os advogados de Ricardo Salgado, hoje sentenciado a 8 anos de prisão efetiva, dizem que a decisão é "desumana" e que contemplam recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Mikhail Saakashvili, que governou a ex-república soviética do Cáucaso de 2004 a 2013, cumpre uma pena de seis anos por corrupção e abuso de poder, e enfrenta outros processos criminais por várias acusações, incluindo a entrada ilegal no país.

O mais recente filme do realizador iraniano, “Ursos não há”, premiado em 2022 em Veneza, está nas salas de cinema em Portugal. Apesar de todas as restrições, nunca deixou de filmar.