políticas públicas

Durante demasiado tempo, a discussão pública confundiu meios com resultados. Celebrámos taxas de execução, projetos aprovados ou pessoas abrangidas. Estes indicadores mostram o que a Administração fez, mas não necessariamente aquilo que mudou.

Há sessenta anos, a Suécia respondeu a uma crise habitacional com uma decisão que parecia impossível de concretizar: construir um milhão de casas em dez anos. O 'Programa Milhão' deve servir de referência para os debates atuais em Portugal.

Avaliar territorialmente não significa defender uma política diferente para cada lugar ou abdicar de objetivos nacionais comuns. Significa reconhecer que a igualdade de direitos pode exigir instrumentos diferenciados.

O país precisa de soluções ágeis, mas também de segurança jurídica. A legislação que visa simplificar — como o Simplex e o mecanismo do diferimento tácito — acaba, muitas vezes, por gerar o efeito contrário.

Como transformar as Câmaras Municipais, que são organizações grandes, pesadas e públicas, em agentes da mudança, em forças dinâmicas e orientadas para a solução?

Construir uma civilização exige décadas, ou até séculos, mas bastam alguns anos de negligência para a sua obra começar a ruir.

A próxima geração de reformas do urbanismo em Portugal tem de ir além dos prazos, tipos de controlo ou plataformas de submissão.

Talvez não tanto em termos absolutos, mas certamente em termos relativos.

A abstenção nas legislativas de 2026 ultrapassou os 53%, um sinal que não pode ser ignorado.. Mas Cabo Verde tem o que poucos países africanos têm: estabilidade democrática, credibilidade externa, capital humano na diáspora e uma posição geográfica invejável no Atlântico.

É verdade que a UE reconhece oficialmente a relevância das PME para a economia europeia e, ao longo das últimas décadas, criou políticas específicas de apoio ao empreendedorismo, à inovação e ao financiamento das PME. Ainda assim, é possível ir mais longe e ser mais efetivo.

Nos grandes centros, apesar da forte atratividade de população migrante, que mitiga a evolução do envelhecimento, segundo as mesmas estimativas para 2024, os idosos representavam, nas cidades de Lisboa e Porto, respetivamente, 23% e 25,8%.

Portugal não precisa de escolher entre startups e indústria. Precisa de construir uma economia onde as startups alimentem a renovação industrial e onde as grandes empresas tenham ambição suficiente para transformar inovação em capacidade global.

Esta súbita necessidade de afirmação política de Luís Montenegro denuncia uma penosa fragilidade: tanto lhe disseram que não é um reformista – as palavras de Cavaco Silva devem ter doído muito – que o primeiro-ministro tratou de encontrar forma de corrigir essa perceção com uma só bala e de uma só vez.

O Programa “Construir Portugal” reconhece a importância das cooperativas, mas não existem estimativas de qual o seu real impacto na habitação.

Competição tem como objetivo "promover a reflexão" sobre políticas públicas e desafiar os jovens a "contrariar cenários que perpetuam visões preconcebidas" e "explorar, de forma justa e crítica, pontos de vista opostos". Inscrições estão abertas até 25 de outubro.

As campanhas de desinformação, muitas vezes financiadas por interesses económicos e políticos que lucram com o atraso climático, superam em velocidade e alcance os recursos dedicados a políticas públicas de literacia e comunicação climática.

É tempo de fazer escolhas. Ou continuamos a gerir gerações como custos sociais, ou ousamos tratá-las como o que realmente são: ativos humanos essenciais à construção de um país mais justo.

A habitação deixou de ser um tema apenas económico para se tornar um problema social de fundo. É preciso, portanto, fazer escolhas.

A escolha é clara: ou continuamos a desperdiçar o potencial das migrações, perpetuando um ciclo de desigualdade e exclusão, ou abraçamos uma abordagem coerente e integrada.

Urge redesenhar novas linhas de ação e convergir em políticas públicas que verdadeiramente retirem as pessoas do modo de sobrevivência, mas sem nunca abdicar dos princípios e valores.