Pedro Portugal Gaspar

Pedro Portugal Gaspar, presidente da (AIMA), falou com o JE sobre os primeiros meses do novo ciclo da agência, cujo processo de reestruturação teve início em junho do ano passado, por decisão do Governo de Luís Montenegro. Meta passa pela contratação de 450 funcionários, que se juntarão aos atuais 674.

"A AIMA informa que está a enfrentar problemas informáticos, o que limita a prestação dos serviços. Neste momento, o atendimento abrange a triagem documental e a remarcação do atendimento. A AIMA está a trabalhar no sentido de repor a normalidade dos serviços", lê-se numa nota publicada nas redes sociais. 

O Protocolo de Cooperação sobre migração laboral regulada foi assinado, esta terça-feira, entre o Governo e as confederações patronais e empresariais, e concretiza uma das medidas do Plano de Ação para as Migrações, dado a conhecer em junho de 2024 no rescaldo da extinção do mecanismo de manifestação de interesse.

Pedro Gaspar sublinha a “pressão” que tem recaído sobre os trabalhadores da AIMA, avançando que, em 2024, a agência recebeu mais de um milhão de mails, tendo respondido a cerca 900 mil, e recebeu mais de 600 mil chamadas telefónicas, das quais atendeu mais de meio milhão.

Portugal termina, assim, o segundo mandato à frente do Processo de Rabat, tendo já liderado o Diálogo UE-África entre 2016 e 2017.

“Quando falamos que somos um país irmão e que há uma irmandade linguística deve haver consequências” políticas, afirmou, reconhecendo que essa opção, em muitos casos, “não é mais do que uma perspetiva de defesa da língua”, mas também da “cultura e dos valores”, que contribuem de um modo “mais eficaz na integração” na sociedade.

Este tipo de processos não transitou para a estrutura de missão que está a resolver processos pendentes e é “uma área em que vamos avançar”, com prioridade sobre os processos referentes a alterações de residência para investimento.

“Este pré-aviso de greve vem permitir que os trabalhadores, em bloco, não trabalhem além das 150 horas obrigatórias” para a função pública, num prazo até final do ano".

A Direção-Geral do Consumidor recebeu quase 2.300 pedidos de ajuda no ano passado, reconhecendo que é preciso promover mais esta rede pública num contexto de quebra de rendimentos das famílias.

A entidade estatal para a defesa do consumidor, liderada por Pedro Portugal Gaspar, viaja esta semana para Cabo Verde para tentar criar as bases de um centro de apoio ao consumidor. O objetivo é reforçar a proteção daqueles que adquirem bens e serviços, mas também a cooperação com os países africanos de língua portuguesa. 

A DGC está atenta e vigilante ao marketing de influência, apontada como uma área preocupante a par da publicidade enganosa. A nova realidade de influenciadores digitais, mercado que vale cerca de 20 milhões de euros, é um dos principais desafios nas próximas ações de fiscalização da DGC, liderada por Pedro Portugal Gaspar. Este responsável dá ainda conta, em entrevista ao JE, de que o maior número de queixas de publicidade incide nas campanhas dos supermercados. E revela também que volume de reclamações no Livro de Reclamações é “bastante elevado”, cerca de 450.000 reclamações.

Em nota de imprensa, a tutela justifica a nomeação com o "conhecimento e a experiência, designadamente no que se refere à proteção dos direitos e interesses dos consumidores no âmbito das funções anteriormente exercidas na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade integrada no Ministério da Economia e do Mar". 

ASAE abriu quase um processo por dia por cobrança indevida de IVA durante o mês de maio, no âmbito da fiscalização do IVA zero.

A redução do IVA dos bens essenciais está em vigor desde 18 de abril, mas a ASAE decidiu esperar antes de iniciar a fiscalização. Arrancou esta quinta-feira, 16 dias depois, revelou ao JE o inspetor-geral.

IVA baixou para 0% em 46 produtos, mas preços não recuaram tanto quanto se esperava, alerta Deco Proteste. Couve-flor e carne de novilho ficaram mais caras, apesar do alívio fiscal. ASAE assegura bom senso na fiscalização.

A ASAE começou a monitorizar o preço de 27 bens essenciais logo em janeiro de 2022. Cerca de 15 meses depois, o inspetor-geral revela que houve um salto de 30%, que está agora a ser analisado para se perceber se houve especulação. Há itens com margens acima de 40%, diz.

Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, diz em entrevista à JE TV que “não há razão” para que acordo com a produção e a distribuição em torno dos preços não seja cumprido, mas avisa que preços poderão continuar a subir sem ferir a lei. Veja a entrevista à plataforma multimédia JE TV.