PCP

Os comunistas apelam a medidas concretas e sublinham a necessidade das obras tendo em visto a melhoria das condições de mobilidade. Desde que o executivo PS/PSD lidera a Câmara Municipal de Loures, "pouco ou nada se concretizou", referem.

O pedido surge na Comissão de Inquérito, que decorre na Assembleia da Madeira, sobre obras inventadas.

O partido propõe um complemento de pensão que inclua todos aqueles que recebem pensões e reformas com valores inferiores ao valor do salário mínimo praticado na Região Autónoma da Madeira e que aufiram um rendimento anual inferior a 11 mil euros.

Para os comunistas, a "Comissão de Inquérito à TAP veio confirmar que a TAP foi gerida, no essencial, como se de uma empresa privada se tratasse".

Uma das medidas é o aumento do Salário Mínimo para os 850 euros, e um acréscimo de 10% ao Salário Mínimo Nacional a praticar na Região e garantir um aumento salarial mensal mínimo de 120 euros para todos os trabalhadores.

As responsabilidades recaem nos "governos do PSD, CDS e do PS", que coincidiram com uma degradação da administração pública e da "capacidade do ministério da agricultura", de acordo com a posição dos comunistas.

A proposta não teve nenhum voto contra e recebeu a abstenção das bancadas do PSD, PCP, BE, PAN e Livre. 

O custo de vida continua a subir pelo que o PCP insiste que mesmo quem se reformou em 2022 deve ter direito às atualizações aplicadas em janeiro às demais pensões. Comunistas vão entregar projeto de resolução esta quarta-feira.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, condenou hoje o ataque no Centro Ismaili em Lisboa, que provocou duas mortes, esperando uma investigação rápida e endereçando condolências aos familiares das vítimas.

Em declarações à Lusa, o deputado do PCP Duarte Alves comentava a assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), cerimónia na qual foi anunciada a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num conjunto de 44 bens considerados essenciais.

Na perspetiva dos comunistas, a crise na habitação é resultado "da política de direita que ao longo de décadas tem reduzido o papel do Estado e o investimento em habitação pública".

“O pacote de medidas do Governo passa completamente ao lado dos negócios imobiliários e da banca e não olha para eles como instrumentos necessários à resolução do problema e tem outra opção: pegar dm dinheiros públicos para os continuar a alimentar”, criticou.

Paulo Raimundo falava à margem de uma manifestação da CGTP que juntou milhares de trabalhadores em Lisboa, na tarde de sábado.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, alertou hoje para a degradação das condições de trabalho da comunicação social, numa declaração política no parlamento com trocas de acusações quanto à responsabilidade pela situação.

O PCP defendeu hoje que a decisão do Banco Central Europeu de subir as taxas de juro expõe “a perda de soberania monetária” de Portugal e acusou o Governo de continuar a “alimentar os interesses da banca”.

A habitação esteve no centro do debate esta tarde na reunião plenária onde não faltaram criticas ao Governo.

O partido salienta que o aumento da instabilidade e precaridade laboral é fruto de "gravosas" medidas legislativas que contribuíram de "forma evidente para desregular" as relações de trabalho e aumentar a exploração e consequente aumento da pobreza e exclusão social.

"O cabaz alimentar custa hoje mais 45 euros do que há um ano, esta situação é de facto um assalto às carteiras de todos nós, mas sendo um assalto não se resolve com medidas policiais, nem apenas com ações inspetivas e, muito menos, se resolve com pedagogia à grande distribuição como parece que o Governo quer agora fazer”, disse Paulo Raimundo.

Os pedidos de audição a Sérgio Marques foram solicitados pelo PS e PCP.

O PCP defende a adaptação da Estratégia Regional de Habitação "à nova realidade", acrescentando que é "necessário garantir um acompanhamento rigoroso" à sua execução.