Habitar o futuro: repensar o território
O país precisa de soluções ágeis, mas também de segurança jurídica. A legislação que visa simplificar — como o Simplex e o mecanismo do diferimento tácito — acaba, muitas vezes, por gerar o efeito contrário.
ordenamento do território
Terra Advocacia é o novo escritório especializado em Urbanismo, Imobiliário e Ordenamento do Território
Os advogados Sofia Plácido de Abreu, Isabel de Lima Mayer, Duarte de Lima Mayer e Sebastião Salgado são os sócios fundadores do novo player da advocacia, que entra no mercado para dar resposta aos "desafios técnicos, legais e económicos nestas áreas do direito tão na ordem do dia e sujeitas a grandes transformações legais, e ambicionando posicionar-se como uma equipa de referência no mercado jurídico".
Solos Rústicos: restaurar e não destruir
O solo é um recurso não renovável à escala humana. Mais de metade dos solos agrícolas mundiais já estão degradados, o que compromete a segurança alimentar de uma população global crescente.
Conselho de Ministros aprova alterações ao ordenamento do território nacional
Uma única representação gráfica georreferenciada vai passar a ser suficiente para o procedimento, no âmbito de uma alteração ao regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi).
A ordem na Ordem
O reconhecimento nacional da função social e cultural da arquitetura é indispensável para os decisores públicos concretizarem um habitat com qualidade para todos.
Urbanismo. Governo avança com isenção de licenças para simplificar processos
As medidas aprovadas em conselho de ministros incluem a eliminação da necessidade de licenças que não geravam "valor acrescentado, ao nível das áreas do urbanismo, ordenamento territorial e indústria. Vai também ser criada uma plataforma que vai reunir todos os pedidos realizados, de acordo com o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
