Orçamento Municipal

A proposta de orçamento municipal para 2025 e grandes opções do plano para o quinquénio 2025-2029 foi viabilizada com os votos a favor dos deputados municipais de PSD, CDS-PP, MPT, PPM, Aliança e deputada não inscrita Margarida Penedo (que se desfiliou do CDS-PP), que integraram a coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que governa a cidade sem maioria absoluta, sob a liderança de Carlos Moedas (PSD).

A autarquia pretende usar o excedente no reforço das políticas sociais e no apoio às famílias carenciadas. O presidente da Câmara diz que o excedente resultou das receitas e das despesas de tesouraria: "16 milhões resultam da cobrança do IMT- Imposto Municipal sobre Transações-, um valor acima do que estava orçamentado, mais três milhões do IRS", explicou Pedro Calado.

O partido diz que o Orçamento Municipal do Funchal, que foi aprovado na Assembleia Municipal, permite concluir que estamos perante uma vereação "sem rasgo, sem ideias, conduzida por um presidente de Câmara, Pedro Calado, cuja capacidade de resolução de problemas já é considerada, por um número crescente e cada vez maior de habitantes do Funchal, como uma desilusão".

O partido criticou a opacidade do Orçamento Municipal e pediu mais robustez do executivo municipal nas respostas sociais.

A Coligação Confiança denunciou o que diz ser um "malabarismo financeiro" do executivo "ao colocar dinheiro em depósitos a prazo, à revelia das regras para as finanças locais, enquanto as dívidas a fornecedores aumentam".

Entre as medidas propostas pela Coligação Confiança está a implementação do plano municipal de combate à inflação. A coligação refere que estas propostas sendo aceites levariam ao voto favorável no Orçamento Municipal.

O PS referiu que na audição com o executivo municipal, para abordar o orçamento municipal, o executivo mostrou "uma enorme resistência", em divulgar aquelas que são as suas propostas para o orçamento, ou mesmo aflorar o plano de atividades.

O partido quer que o Orçamento Municipal dê resposta aos cidadãos mais frágeis, tendo em conta a atual situação económica e social "cujas dimensões ainda não podem ser devidamente calculadas".