OE2025

Do IRS Jovem, ao passe social gratuito alargado, à atualização dos escalões do IRS, ou ao alargamento da isenção do IMT. Saiba tudo o que muda.

O Governo corrigiu os valores da despesa prevista no Orçamento do Estado para 2025 no setor do desporto para 54,5 milhões de euros, depois de ter anunciado 42,5 milhões na proposta entregue na quinta-feira, na Assembleia da República.

“O corte previsto no Orçamento do Estado para 2025, a confirmar-se, acentuará o subfinanciamento crónico do setor desportivo português, refletindo-se, em concreto, na vida dos atletas e suas famílias, treinadores, dirigentes e outros agentes envolvidos neste setor de atividade”, refere o organismo, em comunicado.

A política, na definição de Bismarck, debatida todas as semanas com sentido crítico e uma boa dose de ironia por António Saraiva, Luís Osório e Vera Gouveia Barros. Nesta edição, analisamos os nomes que se perfilam para suceder a Marcelo Rebelo de Sousa em Belém.

Segundo um comunicado do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro destaca a necessidade de "uma maior justiça na atribuição das verbas e receitas próprias às regiões autónomas”.

“Este é um Orçamento dos baixos salários e pensões, dos benefícios fiscais ao grande capital, das parcerias público-privadas e das privatizações, do ataque à Segurança Social, ao SNS, à escola pública, à ciência e tecnologia, às empresas públicas - como se vê na RTP - do desprezo de áreas como o desporto”, criticou a líder parlamentar do PCP, em conferência de imprensa na Assembleia da Reública.

“É com profundo desagrado e crescente preocupação que a Anarec recebeu as notícias publicadas no dia de ontem [quinta-feira], de que o Governo pretende continuar a descongelar a taxa de carbono, medida inscrita no Orçamento do Estado para 2025”, referiu, em comunicado.

“Neste momento, é um balde de água fria. Tenho de dizer que estou um pouco chateado com esta conversa, mas vamos tentar resolver”, afirmou o chefe do executivo madeirense, também líder da estrutura regional do PSD, considerando a possibilidade de haver alterações em sede de especialidade.

Em contraste com a realidade portuguesa, a República da Irlanda, com uma população inferior à de Portugal, planeia investir "1 milhão de euros por dia", destaca a MUBi, em transformações do espaço público para melhorar "as condições de segurança e conforto para a bicicleta e o andar a pé", o que representa uma parte significativa do orçamento total para transportes.

A nova proposta do IRS Jovem, que consta do OE2025 e prevê um alívio fiscal durante 10 anos, assegura poupanças mais acentuadas no sexto e sétimos ano do benefício. Bónus extra para um salário bruto mensal de 2.000 euros atinge perto de 2.700 euros em cada um destes anos e nos três primeiros anos poupança ascende a mais de um ordenado e meio: cerca de 3.300 euros.

A proposta é vista como "tímida", ao não simplificar impostos indiretos e ao falhar em investir em formação e recapacitação laboral, "que são cruciais para o desenvolvimento das empresas e dos trabalhadores", destaca a associação presidida por Ramiro Brito.

No relatório do OE2025, o Governo assume a intenção de fazer propostas de “ajustamento” à legislação relativa ao arrendamento, nomeadamente para “corrigir as distorções criadas nos últimos anos”.

O Presidente da República também não tenciona chamar os partidos, pelo menos para já, ao contrário do que anunciou e que tem feito em anos passados. 

A FNAM diz que o Orçamento apresentado esta quinta-feira no Parlamento não contempla uma medida que seja para a fixação de profissionais: "O vazio programático é acompanhado de uma fragilidade técnica confrangedora".

AEP analisou a proposta de Orçamento do Estado para 2025 e vê um conjunto de medidas avulsas, em vez de uma estratégia de desenvolvimento verdadeiramente integradora.

Associação das bebidas espirituosas reconhece ‘sensibilidade fiscal’ ao Governo e aplaude uma medida que, diz, contribuirá para a recuperação de um sector 'martirizado' pelos impostos.

A proposta do OE 2025 foi entregue pelo Governo na Assembleia da República e as criticas não se fizeram esperar. Os temas vão desde os impostos à habitação, sem esquecer a saúde.

O tabaco, o álcool e o jogo vão ver as suas receitas crescerem no próximo ano. O crescimento do consumo privado em 2% é a alavanca para o aumento das receitas.

São os designados impostos do pecado e no próximo ano vão crescer à boleia do crescimento do consumo privado que deve subir 2%.

Taxas das tributações autónomas sobre os carros recuam meio ponto percentual. E encargos com aumentos salariais serão considerados a 200% para o benefício em IRC.