ministra do Trabalho

"O Governo não considera que seja uma reforma estrutural da Segurança Social", disse a ministra do Trabalho no Parlamento, reiterando que o executivo não quer fazer alterações profundas. "São eventualmente medidas complementares".

Nem Reforma Laboral nem consenso político à direita e à esquerda, com a rejeição do pacote a afastar o Chega como parceiro preferencial do Governo. O mesmo aconteceu com a Prestação Social Única.

Enquanto apresentava os dados provisórios de adesão à greve, a ministra referiu que a adesão no setor privado é “residual”, sendo “nula” em algumas áreas. “No setor industrial, todas as fábricas estão a trabalhar, nas áreas principais, têxtil, calçado, metalomecânica”, assegura.

"O Governo vai agendar uma reunião da comissão permanente da concertação social para de hoje a quinze dias", disse a ministra do Trabalho que adiantou que nessa ocasião o Governo encerrará as negociações formalmente.

A lei laboral está em suspenso, com a expetativa da reunião da UGT desta quinta-feira poder definir um acordo, após nove meses de negociações. Mas os sinais apontam já para rejeição do pacote laboral após encontro com Seguro. Dirigentes da central sindical já se posicionaram contra. Com novo chumbo, proposta de alterações ao Código do Trabalho segue para o Parlamento.

Parceiros sociais saíram em silêncio do encontro no Ministério do Trabalho. A UGT tem reunião do Secretariado Nacional esta quinta-feira, dia 9. CGTP voltou a protestar por não conseguir marcar presença no encontro.

A reunião está prevista para a próxima segunda-feira, 16 de março, pelas 15h00 no Ministério do Trabalho, em Lisboa, e contará com a presença de UGT, Governo e as confederações empresariais.

Armindo Monteiro. presidente da CIP, reiterou que a proposta pode ser melhorada e que a CIP está disponível para negociar. "Isto não é um jogo de ganhos e de perdas", frisou,

A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, disse esta terça-feira que a CGTP, que tem manifestações marcadas para esta tarde, se "auto afastou" das negociações da reforma laboral, "ao contrário da UGT".

Ministra garante que 90% dos pensionistas vão recuperar o poder de compra em 2026. No conjunto, despesa com aumentos permanentes de pensões será superior a mil milhões de euros, defende Maria do Rosário Palma Ramalho.

Ministra do Trabalho sublinha a necessidade de simplificar e pôr fim a redundâncias nas 60 prestações sociais que existem em Portugal. Reconhece que "às vezes, não compensa trabalhar em Portugal", mas diz que a "sociedade deve premiar quem se esforça e não quem depende em exclusivo dos subsídios".

Maria do Rosário Palma Ramalho voltou a avisar que, embora esteja disponível para negociar com os parceiros sociais, a discussão sobre a reforma laboral não se vai "eternizar" na concertação social.

Maria do Rosário Palma Ramalho disse que a reunião com os parceiros sociais para debater a revisão da lei laboral foi "construtiva". Manteve reserva sobre o conteúdo das normas discutidas, mas prometeu uma nova versão do documento em relação às regras da amamentação e ao luto gestacional.

A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta a monitorização do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico 2025-2028, entre outros assuntos.

Ministra fez um levantamento das entradas e saídas dos dirigentes superiores e intermédios nos organismos públicos que tutela para "desmistificar algumas percepções sobre dança de cadeiras", um assunto que diz ser "recorrente".

Tanto o Bloco de Esquerda como a Iniciativa Liberal viram aprovados requerimentos para ouvir a ministra do Trabalho na Assembleia da República.

Ao olhar retrospectivamente, consciente do potencial viés do meu olhar, julgo termos contribuído para que as pessoas em Portugal tenham hoje mais e melhor acesso aos psicólogos do que há 10 ou 20 anos.

O IAS está atualmente nos 509,26 euros. Deste modo, a confirmar-se a atualização de 3,01%, o IAS passará para 524,59 euros.

A governante indicou ainda que o Governo já avançou com várias medidas dirigidas aos pensionistas, cujo montante global ascende a cerca de 469 milhões de euros, que incluem o aumento complemento solidário para idosos (CSI) e 14 milhões de euros na comparticipação de medicamentos dos idosos que recebem o CSI.

“Em vez do ‘superavit’ [excedente] prometido, encontrámos défice orçamental de 287 milhões de euros no sistema e solidariedade por força de várias medidas tomadas pelo anterior Governo no primeiro trimestre sem dotação orçamental”, disse a ministra aos deputados.