Ministério do Ambiente e Energia

Governo altera programa da orla costeira Espichel-Odeceixe para garantir acessos públicos e proteção ambiental

A revisão do Programa da Orla Costeira de Espichel-Odeceixe vai avaliar a classificação, o acesso e estacionamento nas praias de uso balnear. O objetivo é garantir o acesso público às praias, sem descurar a proteção e sustentabilidade desta zona costeira. As alterações e respetiva avaliação ambiental deverão estar concluídas dentro de um ano.
Maria Teixeira Alves20 Set
Governo altera programa da orla costeira Espichel-Odeceixe para garantir acessos públicos e proteção ambiental

Governo simplifica autoconsumo e comunidades de energia para tornar renováveis mais baratas

As instalações de muito pequena dimensão passam a estar dispensadas de autorização prévia até aos 800 watts, acima dos 700 watts atuais. O Governo isenta ainda os novos projetos que entrem em funcionamento até 2029 de uma parcela da fatura — os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) — com o objetivo de reduzir custos para famílias, empresas e entidades públicas.
Maria Teixeira Alves24 Jun
Governo simplifica autoconsumo e comunidades de energia para tornar renováveis mais baratas

Novas regras impulsionam mercados do gás renovável e hidrogénio em Portugal

Com vista a assegurar o cumprimento dos compromissos internacionais relativos à transição energética e à descarbonização da economia, o Governo aprovou alterações à organização e funcionamento do Sistema Nacional de Gás, e assegurou a transposição de diretivas europeias relativas a regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural, do hidrogénio e para a eficiência energética.
Maria Teixeira Alves12 Mai
Novas regras impulsionam mercados do gás renovável e hidrogénio em Portugal