ministério da saúde

Luís Montenegro presidiu à assinatura de um protocolo genérico entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministério da Saúde, na residência oficial em São Bento (Lisboa), e fez questão de associar o acordo a estas duas decisões do Governo na área da saúde.

“No fundo, já se iniciou hoje o processo negocial com o Ministério da Saúde. Vamos assinar [o protocolo negocial] ainda no mês de dezembro”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Luís Dupont, após reunir-se com a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé.

O ministério de Ana Paula Martins alega que o aumento de despesa agora estimado resulta da reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciada em 2024, ainda com o anterior Governo, e que levou à extinção das Administrações Regionais de Saúde e com a criação das Unidades Locais de Saúde, “nomeadamente nas principais rubricas de pessoal, medicamentos e restantes aquisições de bens e equipamentos”.

A política, na definição de Bismarck, debatida todas as semanas com sentido crítico e uma boa dose de ironia por António Saraiva, Luís Osório e Vera Gouveia Barros. Nesta edição, olhamos para as falhas no INEM, tentando perceber quais as repercussões para o Executivo de Luís Montenegro.

"Não fujo, não minto e não me escondo. Saberei sempre interpretar a minha capacidade de liderar este processo e de garantir ao INEM o lugar que ele merece", afirmou Ana Paula Martins, no início da audição, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, não respondendo aos pedidos de demissão ecoados de algumas bancadas. 

As cores deste documento são atribuídas consoante o sexo da criança. Se é menina, a cor é rosa, e se é menino, a opção mantêm-se pelo azul, fazendo assim a distinção de géneros. A diretora-geral da saúde, Rita Sá Machado, queria terminar com esta distinção, tornando todos os boletins amarelos. No entanto, em comunicado à comunicação social, o Ministério revelou que tal não vai acontecer.

"A sustentabilidade financeira de um sistema cujo custo é ciclicamente mais elevado é um dos principais desafios de qualquer Estado", afirmou Ana Paula Martins, no Parlamento, sublinhando que o Governo tem de "encontrar novas soluções para problemas antigos e estar desperto para entender os novos desafios dos dias de amanhã". 

“Congratulamo-nos por Portugal priorizar a prevenção e a deteção precoce, alinhando as suas políticas com as melhores práticas europeias”, escreve o presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

“O povo merece o SNS” e “Não calamos, não calamos a saúde é de todos” e “Ana chegou e a saúde já piorou” são algumas palavras de ordem cantadas em uníssono pelos médicos presentes no protesto que assinala a greve de dois dias convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

São estes procedimentos do ministério liderado por Ana Paula Martins que, diz a federação, “empurram” os médicos para dois dias de greve geral, marcada para 24 e 25 de setembro.

Em comunicado o sindicato afirma que a decisão decorre do prazo estipulado pelo Ministério para concretizar medidas urgentes do Plano de Emergência para a Saúde ter sido atingindo e, no entanto, os problemas na saúde “continuam à vista”.

Não obstante a intervenção de sucessivos governos, temos sinais aparentes de um sistema de tipo soviético que em todo o lado produz o mesmo tipo de resultados: poucos e medíocres.

“Vamos trabalhar incansavelmente para fazer tudo o que é preciso, lançando novos concursos, novos avisos, para conseguir aproveitar ao máximo aquilo que são as verbas do PRR”, disse Ana Paula Martins.

Na decisão divulgada na terça-feira, o Tribunal de Contas iliba o INEM de responsabilidades neste processo, avisando o Ministério da Saúde para assegurar no futuro as condições financeiras necessárias ao instituto para abrir um concurso com o preço em linha com os valores que são praticados no mercado.

No comunicado divulgado esta terça-feira, o TdC deixa claro que, no futuro, compete ao Ministério da Saúde assegurar condições financeiras para que o INEM possa abrir um concurso com os preços que são praticados no mercado.

A partir da próxima segunda-feira, a maternidade Luís Mendes da Graça vai passar a receber grávidas até às 22 semanas de gestação. A abertura total da maternidade está planeada para setembro ou início de outubro.

O termo "pessoas que menstruam" em vez de "mulheres" está a gerar alguma consternação junto das bancadas parlamentares, com o PSD a pedir justificações à tutela. 'Polémica' chegou ao outro lado do Atlântico e redes sociais dividem-se entre críticas e justificações.

O sindicato quer sentar-se à mesa das negociações com a ministra Ana Paula Martins, tendo em vista uma "negociação séria e sem jogos de bastidores". Entre as medidas estão a subida dos salários e a reposição das 35 horas semanais

Depois do sindicato dos médicos ter aceitado todos os temas que o Ministério propôs no protocolo negocial, o Ministério recusou integrar as soluções que a FNAM apresentou, e iniciar a negociação das grelhas salariais, adiando-a para 2025. Assim permanecem os pré-avisos de greve para os dias 23 e 24 de julho.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde estão "a fazer um levantamento de possíveis constrangimentos", não existindo então indicação de problemas.