Ministério da Educação

O processo de recrutamento, o ingresso de carreira e a mobilidade por doença serão os primeiros assuntos a ser debatidos, seguindo-se depois a revisão da estrutura da carreira, avançou o ministro no final da primeira reunião, realizada em 21 de outubro.

SIPE apresenta ao ministro da Educação proposta negocial sobre a carreira, as condições de trabalho, a formação, o recrutamento, a avaliação e a aposentação num encontro que terá lugar esta sexta-feira.

Os resultados do concurso externo extraordinário foram anunciados pelo Ministério da Educação, fechadas pela Direção-Geral da Administração Escolar as listas de colocação de mobilidade interna.

"O Ministério da Educação estava a criar grandes expectativas para tentar resolver este problema porque, afinal, o que está aqui em cima da mesa é a falta de professores e o problema resolve-se com medidas adequadas", disse o secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa.

Segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a que a Lusa teve acesso, 8.007 professores terão aumentos salariais no vencimento de novembro, com efeitos retroativos a setembro.

Estes docentes juntam-se aos já 5.924 docentes que progrediram na carreira em setembro. No entanto, ainda há 5.621 processos lançados pelos estabelecimentos de ensino que aguardam validação por parte dos professores, e 1.153 docentes que já validaram a informação, mas que aguarda agora confirmação da escola.

O "Diário de Notícias" revela que existem 21 disciplinas sem docentes disponíveis em várias zonas do país, com Lisboa, Beja, Faro e Setúbal a serem os lugares mais críticos e Informática, Português, Línguas Estrangeiras e Matemática as disciplinas mais deficitárias. Ministério da Educação e sindicatos reúnem amanhã para negociar moldes do concurso extraordinário de professores a lançar em breve.

Em comunicado, a Fenprof revela que a reunião ocorre no âmbito “do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes”.

Na passada segunda-feira o sindicato avançou que a reunião terá dois pontos principais, sendo um deles a análise das propostas para a melhoria das condições de trabalho do pessoal não docente. Já o segundo ponto, incide sobre a calendarização do processo.

Em comunicado, o sindicato avança que a reunião terá dois pontos principais, sendo um deles a análise das propostas para a melhoria das condições de trabalho do pessoal não docente.

A reunião realiza-se a 30 de agosto e vai ter como ordem de trabalhos a negociação do decreto-lei sobre o regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário e apoio à deslocação

A Federação Nacional da Educação (FNE) entregou esta quarta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação um ofício em que apela à revisão da calendarização dos processos de forma a dar "maior estabilidade aos docentes e às escolas".

O projeto decorre de haver algumas limitações nas ofertas dos cursos científico humanísticos e nos cursos profissionais, nomeadamente na rigidez curricular e na pouca articulação entre disciplinas, segundo concluiu o diagnóstico.

Segundo o Ministério existem aproximadamente 20.262 crianças com idades entre os três e cinco anos à espera de vaga no pré-escolar. No concelho de Sintra faltam vagas para 1.911 crianças, em Lisboa há 1.073 crianças sem vaga e no Seixal o número desce para 939.

Na reunião que acontece esta quarta-feira, o SIPE vai exigir ao Ministério da Educação esta efetivação. Caso contrário, admite avançar para os tribunais.

“Independentemente do plano que possa vir a ser implementado, é um facto que não há professores em número suficiente no início deste ano letivo para dar resposta a todas as necessidades”, disse Pedro Barreiros.

"Esta reunião surge na sequência da apresentação feita pelo MECI de uma primeira versão, o Sindicato Nacional do Ensino Superior enviou para o MECI contributos e propostas de alteração ao documento que espera serem levadas em conta na versão final", refere o Sindicato Nacional do Ensino Superior. Reunião está agendada para esta quarta-feira.

Além do regresso aos 4º e 6º anos de escolaridade, as avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagem.

O Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES) emitiu o parecer, para que as Escolas Superior de Enfermagem sejam integradas nas Universidades, no entanto, a decisão final cabe ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Atualização foi anunciada numa altura em que são reportados "fortes constrangimentos" no Portal das Matrículas, dado o "elevado número de acessos" à plataforma, explica a tutela num comunicação emitido ao início da noite desta quarta-feira.