Ministério da Economia

Um dos principais objetivos deste acordo passa pela promoção conjunta do setor habitacional social e do arrendamento acessível e pela partilha de boas práticas e de produtos financeiros.

Os concursos visam projetos em áreas como descarbonização, inovação produtiva, eficiência energética, digitalização e gestão da água.

Programa Nacional de Upskiling e Reskiling para a Era da Inteligência Artificial (PNUR‑IA) foi entregue ao ministro da Economia e compreende um investimento público próximo dos 1000 milhões de euros em três anos, “com um retorno económico total estimado superior a 3,78 mil milhões em impacto no PIB.

O ministério agora espera um crescimento de 1,3% no próximo ano e de 1,4% em 2027.

O Jornal Económico procurou, sem sucesso, saber que aspetos da composição serão alterados uma vez que o Ministério da Economia garantiu que a atual administração vai manter-se até ao fim do mandato que é já no fim deste mês.

O Ministério da Economia, liderado por Pedro Reis, prepara já a nova administração do Banco de Fomento. Gonçalo Regalado é apontado para suceder a Ana Carvalho como CEO.

De acordo com uma investigação do Departamento de Justiça norte-americano, a consultora, "através do seu escritório em Lisboa, Portugal, pagou ao seu agente em Angola o equivalente a aproximadamente 4,3 milhões de dólares [cerca de 3,8 milhões de euros] em comissões para ajudar o BCG a obter negócios com agências do Governo angolano".

A associação para a defesa do consumidor alertou para o risco de poder haver um aumento das comissões no serviço MB Way na sequência do novo regime de transferências entre contas de pagamentos. Afinal, o que está em causa?

"O Ministério da Economia, através da Direção-Geral do Consumidor, acompanha atentamente a temática das comissões e colaborará com o regulador, designadamente por via da participação no Fórum para os Sistemas de Pagamentos, com o objetivo de garantir a defesa dos interesses dos consumidores", assegurou a tutela numa resposta escrita enviada à Lusa.

O desequilíbrio das políticas fiscais entre membros da União Europeia é um fator que merece reserva das instâncias europeias e deve ser combatido. A decisão de acrescentar a diretiva europeia à legislação portuguesa é um benefício.

"Sejam bem vindos, contem com o Governo português, contem com o Ministério da Economia, é para isso que trabalhamos todos os dias", concluiu Pedro Machado que representou o Ministério liderado por Pedro Reis no evento "Doing Business Angola 2024", organizado pelo JE e Forbes África Lusófona, e que se realiza esta terça-feira em Lisboa.

A construção de políticas económicas, fiscais e públicas não depende apenas dos contextos políticos frágeis, mas da coragem de criar novas políticas com uma maior cultura de partilha com os representantes da sociedade civil e agentes económicos.

O prazo está a terminar e os proprietários continuam a enfrentar vários problemas no site para submeter o seu registo de atividade. Ministério da Economia diz que não pode adiar datas de uma decisão do Parlamento.

Os atuais proprietários têm de entregar esta semana declarações de rendimentos, mas perante os casos de falta de atividade, muitos temem ver a sua licença cancelada pelas autarquias, considerando que vai haver aleatoriedade nas decisões dada a falta de diretivas do Governo. Associação do sector pede a revogação da medida ou a suspensão até esclarecimento total e alerta que idosos e estrangeiros estão a ter dificuldade para fazer registo via eletrónica.

Permanência do centro de decisão e de pagamento de obrigações dos impostos em Portugal e a possível diluição da empresa da Maia no universo dos compradores germânicos são alguns dos receios que toda a oposição disse ter face ao negócio.

O Governo anunciou hoje a abertura das candidaturas ao abrigo do regime de investimento, com 150 milhões de euros de dotação, a que se somam mais 67,3 milhões de euros em três avisos para projetos de internacionalização. As candidaturas de projetos "ao abrigo do Regime Contratual de Investimento abrangendo Não PME" já abriram e vão decorrer até ao final de 2024.

O líder da CIP afirma que, além da proposta de redução do IVA nos bens alimentares, o pacto social a apresentar em conjunto com a UGT irá pedir uma redução do IRS, de forma a estimular o rendimento disponível das famílias.

As 179 candidaturas selecionadas já foram notificadas pela tutela e, além do investimento avultado de 1,1 mil milhões, terão também o apoio de 500 milhões de euros de fundos do PRR.

O Ministério da Economia tem restabelecido 85% do impacto causado pelo ciberataque, que atingiu, de forma parcial, ‘sites’ de organismos, sem comprometer qualquer informação, adiantou uma fonte oficial.

“Quero aproveitar esta ocasião para anunciar que amanhã [quarta-feira] teremos a primeira reunião, no Ministério da Economia, da comissão de acompanhamento do pacto”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.