Novo regulamento do mecenato cultural prevê plataforma operacional até ao Natal
O diploma estabelece os procedimentos para o registo e reconhecimento de entidades e iniciativas culturais, através dos dois títulos, assim como os elementos necessários aos pedidos, a sua apreciação e decisão e o acompanhamento do cumprimento das obrigações das entidades beneficiárias, sublinhando que tem como objetivo tornar o regime “mais abrangente, transparente, acessível e eficaz”.
